Reforma do Estado faz-se no terreno

Na cerimónia, que contou também com a presença do primeiro-ministro, António Costa, a governante destacou a concentração num mesmo local dos serviços de registos, dos impostos, da segurança social e os do respetivo município.

“Antes era o cidadão que tinha de correr à procura do que precisava em horários nem sempre compatíveis, transportando consigo os papéis de um lado para outro”, declarou, sublinhando que agora fica concretizado “o objetivo de inverter radialmente o anterior paradigma na prestação de serviços”.

Maria Manuel Leitão Marques afirmou também a vontade de “fazer das Lojas do Cidadão o primeiro rosto do Estado na sua relação com o cidadão”.

“Deve ser precisamente o último local de atendimento que encerramos e não o primeiro quando queremos reajustar a nossa oferta de serviços”, defendeu, recordando que as lojas do cidadão realizam anualmente mais de dez milhões de atendimentos.

“Estou certa de que esse valor vai crescer com as quatro lojas que já inaugurámos este ano e com as outras dez que esperamos abrir até dezembro”, adiantou a ministra.

Reduzir burocracia para investir melhor os recursos

Na inauguração da Loja do Cidadão de Valongo, o primeiro-ministro afirmou que o investimento em modernização administrativa permite “poupar recursos para aquilo que é efetivamente necessário”.

E referiu que a modernização do Estado é um dos pilares fundamentais do Programa Nacional de Reformas, vincando que o “Estado hoje tem de saber modernizar-se para saber prestar melhores serviços”.

“A melhor forma para um Estado moderno não é fechar os serviços que são necessários. É abrir os serviços que nos permitem poupar na burocracia para podermos investir, onde é preciso investir. E há várias áreas onde o Estado tem de investir”, advogou, enumerando a Educação, a Segurança, a qualidade dos serviços de Saúde e a qualidade dos serviços de proximidade.

António Costa incentivou também as câmaras municipais a reduzirem a sua burocracia.