Reforma da Lei eleitoral para reforçar democracia europeia

Para Pedro Silva Pereira, uma maior visibilidade da democracia europeia e uma mais completa harmonização das regras das eleições para o Parlamento Europeu, hoje em larga medida reguladas pelas leis nacionais dos Estados-membros, iriam proporcionar um contributo concreto e realista para contrariar o défice democrático no funcionamento das instituições europeias e reconciliar os cidadãos com a Europa.

Na sua intervenção, o eurodeputado socialista destacou, entre as medidas propostas, a inclusão dos símbolos dos partidos europeus em que os partidos nacionais estão integrados quer no material de campanha, quer nos próprios boletins de voto, de modo a dar mais informação aos eleitores e a promover uma maior transparência do ato eleitoral.

Isto porque, segundo Silva Pereira, “é essencial que os cidadãos saibam exatamente em quem votam e para quê”.

E depois de associar as eleições europeias à escolha do Presidente da Comissão, o Parlamento discute agora estas e outras medidas de reforma da lei eleitoral, que permanece praticamente inalterada há quase meio século.

Se forem aprovadas estas alterações, todos os países da União Europeia passarão a respeitar o mesmo princípio da igualdade de género, os mesmos prazos para apresentação de listas e candidatos, o mesmo horário de fecho das urnas e, eventualmente, a mesma possibilidade de voto eletrónico e por correspondência, favorecendo o direito de voto por parte dos eleitores que residam fora do território da União.

Para Pedro Silva Pereira, estas medidas melhorariam consideravelmente o funcionamento e a visibilidade da democracia europeia, além de proporcionarem uma maior igualdade entre os cidadãos.

Refira-se que a votação destas medidas no Parlamento Europeu está prevista para a próxima reunião plenária do Parlamento Europeu que terá lugar em novembro, em Bruxelas.