Reforço financeiro permite adequar e consolidar o novo modelo de apoio às artes

Aos jornalistas, António Costa disse que o Governo socialista faz, deste modo, mais “um esforço significativo de recuperação dos níveis de investimento da cultura”, que este ano atinge já 19,2 milhões de euros.
“Há este reforço para assegurar que algumas entidades que tinham apoio no passado – e que agora não teriam continuidade de apoio – não o percam nesta fase de avaliação do novo modelo, até este novo modelo ser consolidado”, afirmou António Costa, na Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, após intervir na sessão de abertura de uma conferência internacional sobre Educação Superior.
Segundo o líder do Executivo, com o novo reforço financeiro do programa de apoio às artes passa a existir “um quadro que permite estabilizar e consolidar o concurso”, bem como “criar o espaço de serenidade necessário para fazer uma avaliação do novo modelo”.Tal como tinha escrito na resposta aberta divulgada hoje, António Costa reiterou a abertura do Governo para a introdução de aperfeiçoamentos no novo modelo de apoio às artes.
E comparou este concurso de apoio às artes até 2021 com aquele que foi feito para os quatro anos anteriores a 2018.
“Logo com o novo concurso, já se estava perante um aumento de 41% em termos de esforço de investimento”, lembrou, sustentando que “a questão essencial não está no capítulo financeiro, mas no debate em torno do modelo”.

Concurso tem de ser respeitado
Referindo-se, depois, à publicação, em agosto de 2017, de um decreto-lei ao qual se seguiu a definição de um regulamento e a realização de um concurso pelo seu Governo, António Costa deixou claramente expresso que este concurso “tem de ser respeitado”.
“Tudo o que é novo deve ser avaliado”, defendeu o líder do Executivo, considerando também ser necessário agora “criarmos espaço e estabilidade para que possa haver diálogo, reflexão e correção se houver alguma coisa a corrigir”.
De seguida avisou que “temos de seguir em frente”, isto é, Portugal precisa de “continuar a investir na cultura, porque ela é a base da sociedade do conhecimento”.
Importa, pois, frisou o primeiro-ministro, que ao mesmo tempo que se assegura que os apoios são atribuídos, essa atribuição não dependa do gosto pessoal de quem governa ou tutela as artes.
Por isso, vincou, importa garantir que o processo de seleção e atribuição dos apoios financeiros às artes seja aberto, transparente, participado e baseado nas decisões de júris independentes e plurais.
“Temos de ter regras que sejam o mais consensuais possível”, apontou, avisando não ser admissível que, uma vez estabelecidas e após a sua aplicação, “dizermos que não gostamos delas porque os resultados foram maus”.
A concluir, António Costa reafirmou a ideia de que “a questão essencial não está no financiamento, porque esse tem vindo a crescer”.