Reforço do investimento em competitividade e internacionalização

Segundo o Ministério da Economia, estes concursos dirigem-se a projetos que promovam a investigação científica e desenvolvimento tecnológico, a modernização do Estado e Administração Pública, a competitividade das empresas, o aumento do investimento e a dinamização do empreendedorismo.

O concurso “Projetos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico”, que “valoriza o papel dos institutos e das escolas politécnicas na sociedade e na economia portuguesa”, pretende “mobilizar investigadores, docentes e estudantes para a resolução de problemas e promover a relação entre as instituições do ensino superior politécnico, o setor produtivo e social e as instituições públicas”.

Já o concurso “Operações de Capacitação da Administração Pública” destina-se a projetos que contribuam para o reforço da capacidade institucional das autoridades públicas e para a eficiência da Administração Pública e tem como objetivo “promover a modernização do Estado, através da qualificação do serviço público, legislar melhor e governar bem”.

Com o “Vale I&D” pretende-se “intensificar o esforço de investigação e inovação e a criação de novos conhecimentos, para aumentar a competitividade das empresas e a sua articulação com os restantes atores do Sistema de Investigação e Inovação”.

Este concurso é dirigido a projetos de aquisição de serviços de consultoria em atividades de investigação e desenvolvimento tecnológico, bem como de serviços de transferência de tecnologia, a desenvolver por pequenas e médias empresas (PME).

Por sua vez, o “Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva” é um concurso de apoio a “investimentos no domínio da diferenciação, diversificação e inovação, na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, em fileiras produtivas e cadeias de valor mais alargadas e geradoras de maior valor acrescentado”.

Os incentivos a conceder ao abrigo deste programa deverão contribuir para “aumentar o investimento empresarial das grandes empresas em atividades inovadoras, reforçar a capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços e promover as capacidades de gestão das empresas e a qualificação dos ativos”.

O concurso “Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo Qualificado e Criativo”, por outro lado, visa “reforçar os níveis de empreendedorismo qualificado e criativo, incluindo o empreendedorismo de base tecnológica” e irá disponibilizar “incentivos diretos aos empreendedores, com o objetivo de gerar novas oportunidades de negócio e o nascimento de empresas em setores de alta e média-alta tecnologia”.

Este concurso dirige-se a PME criadas há menos de dois anos e o prazo para apresentação de candidaturas termina a 30 de setembro.

Finalmente, a medida “Vale Incubação”, integrada no programa StartUP Portugal, pretende “dinamizar a capacidade empreendedora e fomentar as condições de aceleração e sucesso de novas empresas”.