Reforço da transparência e estratégia do país pós-2020 marcam agenda do PS

Para o líder parlamentar socialista, este é “um dos debates que urge aprofundar, procurando os entendimentos possíveis”.

“A distância para essa década, conjugada com a imprevisibilidade da situação europeia e internacional, dificultam uma fixação em concreto de alguns objetivos e de boa parte de investimentos”, alertou Carlos César, acrescentando que, “ao mesmo tempo, surgem dificuldades associadas ao financiamento do orçamento comunitário, desde logo com a saída do terceiro maior contribuinte líquido, o Reino Unido, e com mais prioridades e políticas para financiar, como as relacionadas com as migrações, a proteção das fronteiras e a defesa”.

Deputados visitam zonas atingidas pelos incêndios para melhor intervir

Durante os dois dias das Jornadas Parlamentares, os deputados do PS visitaram algumas áreas dos distritos de Coimbra, Leiria e Viseu particularmente atingidas pelos incêndios do ano passado, com o objetivo de “observar e ouvir para melhor intervir e ajudar a decidir”, explicou o presidente da bancada socialista. “Não estivemos aqui para alimentar polémicas ou protagonismos de ocasião”, nem para “defender o Governo, mas sim para ajudar o Governo a defender as pessoas e as nossas regiões”, alertou.

Nestas visitas de trabalho, os deputados deixaram também reiterada a sua “homenagem à coragem dos que sofreram, ao espírito solidário que emergiu e ao sentido empreendedor que está a ser convocado e apreendido pelas populações”, sublinhou.

O líder parlamentar do PS pôde observar no terreno que já foram distribuídos “apoios às famílias com carência económica em casos de primeira necessidade”, já foram pagas “mais de cinco milhões de euros de compensações” relativas a 27 vítimas mortais, que “cerca de 300 casas já foram reabilitadas” e “perto de 27 milhões de euros já foram atribuídos a empresas, tendo em vista o restabelecimento da atividade económica”.

“Está, pois, em curso um vastíssimo trabalho que deverá prosseguir e que, sobretudo, não pode prejudicar as alterações mais profundas que a reforma da floresta, o investimento no Portugal do interior e das áreas de baixa intensidade – que queremos apressar e que merecerá prioridade no novo quadro financeiro europeu – certamente gerarão no ordenamento, gestão e coesão económica e social do território continental”, congratulou-se.

Transparência é o “tónico do fortalecimento das democracias”

Carlos César lembrou ainda que foi o Partido Socialista que colocou o tema da transparência na agenda prioritária da Assembleia da República, desde logo com a criação da Comissão Parlamentar para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas.

“A transparência é, pois, o tónico do fortalecimento das democracias, pelo que os esforços de uma mais minuciosa regulamentação e de uma mais eficaz fiscalização do exercício dos altos cargos públicos são fundamentais”, defendeu o presidente do PS, lançando de seguida um aviso aos críticos: “Enganam-se os que, pura e simplesmente, acham que as contribuições e os esforços por mais transparência são excessivos, inúteis ou autofágicos”.

O líder parlamentar socialista considera, por isso, necessário um “debate sereno, responsável, com o tempo necessário para as soluções mais consensuais possíveis”.

O tema da descentralização também esteve em debate nas Jornadas Parlamentares, com Carlos César a defender que se trata de um dos aspetos fundamentais da reforma do Estado.

“A reforma da descentralização, e o caminho para que apontamos, parte de princípios fundamentais como os da autonomia, da subsidiariedade, da universalidade e igualdade de acesso aos serviços públicos, com a correspondente repartição de recursos financeiros, patrimoniais e humanos”, vincou.

Carlos César deixou um aviso aos restantes partidos políticos: “Têm agora a oportunidade de provar que acreditam na iniciativa local, ou seja, que acreditam nos portugueses”. Porque “os portugueses e o país precisam desta reforma”, acentuou.