Reforço da cidadania, da cultura e da língua portuguesa

O Governo já encaminhou para discussão e aprovação na Assembleia da República uma proposta de lei sobre o recenseamento automático dos portugueses que vivem no estrangeiro, visando o reforço da sua participação política na vida do país, e a lei da nacionalidade, esta entretanto já promulgada pelo Presidente da República, e que vai permitir o acesso à nacionalidade de netos de portugueses. O anúncio foi ontem feito no Brasil, pelo primeiro-ministro, António Costa, durante a sessão comemorativa do Dia de Portugal, que decorreu no Teatro Municipal de São Paulo, completamente cheio.

Para António Costa, a decisão do Governo que lidera de avançar para o recenseamento automático tem como primeiro objetivo abrir um espaço de maior participação dos portugueses residentes no estrangeiro na vida política do país, mostrando-se o primeiro-ministro muito satisfeito, com a promulgação pelo Presidente da República, na manhã do próprio dia 10 de junho, Dia de Portugal, da lei da nacionalidade.

Lei da nacionalidade que, segundo o primeiro-ministro, “vai facilitar” que todos os lusodescendentes tenham acesso à nacionalidade portuguesa, o que corresponde, como realçou, “à velha ambição” de os netos dos portugueses no Brasil poderem manter a nacionalidade portuguesa.

Relações luso-brasileiras

O primeiro-ministro referiu-se ainda, num registo mais político, ao avanço da Escola Portuguesa de São Paulo e à colaboração do Instituto Camões para a reconstrução do Museu da Língua Portuguesa, que foi vítima, em 2015, de um grave incêndio, assim como, já na cidade do Rio de Janeiro, aos acordos estabelecidos para garantir a preservação do património do Real Gabinete Português de Leitura.

Na sua intervenção, António Costa fez ainda questão de sublinhar as excelentes relações entre Portugal e o Brasil, mostrando-se particularmente sensibilizado com o facto de ter iniciado as comemorações do Dia de Portugal na parte da manhã, na cidade do Porto, prosseguindo essa celebração horas depois, em São Paulo, no Brasil, a “oito mil quilómetros de distância”, afirmando sentir-se “como se não tivesse saído de casa”.  

Acervo de Marcello Caetano

Mais tarde, já no Rio de Janeiro, na histórica e emblemática instituição que é o Real Gabinete Português de Leitura, António Costa, ao lado do Presidente da República, participou na cerimónia de entrega ao Estado Português do espólio do último chefe de Governo do Estado Novo, Marcello Caetano, que se exilou no Brasil após a revolução do 25 de abril de 1974, tendo o primeiro-ministro, a este propósito, manifestado o desejo de que portugueses e brasileiros “nunca mais tenham de recorrer ao exílio em consequência de regimes políticos”.

Nesta cerimónia, para além da entrega da vasta biblioteca de Marcello Caetano, que estava depositada num armazém em condições que colocavam em risco a sua preservação, à guarda do Real Gabinete Português de Leitura, e da assinatura de dois acordos visando a preservação e reforço da cultura e da língua portuguesa, houve ainda oportunidade para o primeiro-ministro sair em defesa da “superioridade da democracia” face aos regimes totalitários, lamentando que em diferentes momentos da história, portugueses “tivessem de pedir exílio no Brasil e brasileiros tiveram de se refugiar em Portugal”.