Reflexões pós-congresso

Fui, no último fim-de-semana, relatora da resolução, aprovada sem votos contra, no XXII Congresso da ANMP. As 22 propostas aprovadas, depois de discutidas pelo Conselho Directivo da ANMP, onde têm assento autarcas de todo o País e vários partidos, são o espelho de um consenso político, difícil, mas demonstrativo de que o que une os autarcas é mais do que os separa.

Mas ao Acção Socialista, nesta circunstância, quero apenas deixar três reflexões pós-congresso.

A oportunidade perdida para, definitivamente, quebrarmos em conjunto a ideia alimentada desde há anos de que os municípios são gastadores e geradores de défices, em muito responsáveis pelos desequilíbrios financeiros do País. Não são. O contributo – total – para a dívida não ultrapassa os 2%. Ainda não foi desta que a ANMP se encarregou de o demonstrar.

A oportunidade para mostrar que a frase “Fazer mais com menos” é semântica governamental, que se traduz em desrespeito legislativo, financeiro e político pela autonomia das Autarquias Locais. Como em tudo na vida, com excepções, os Municípios Portugueses demonstram, todos os dias, que gerir bem é compatível com rigor, desenvolvimento e redução de dívida.

E a oportunidade perdida de falar para o País. O XXII Congresso da ANMP terá sido o menos mediatizado de sempre. Nós, os autarcas, temos orgulho. Gostamos, quando vamos na rua, de ouvir as pessoas, de registar os elogios, anotar críticas e preocupações, resolver problemas. É por querer partilhar esse orgulho que aqui faço este reparo.

Temos que apresentar, repetir e repetir de novo aos portugueses, uma realidade de que o País se deve orgulhar: 40 anos depois de 25 de Abril, por sinal num congresso realizado em Grândola, devíamos ter conseguido dizer que o Poder Local é, provavelmente, o maior sucesso da nossa Democracia.

Nós dissemos, mas nem todos ouviram!

* Presidente da CM de Odivelas e Vice-Presidente da ANMP