Rede Mulheres CPLP – Compromisso para com a Igualdade

Dessa Conferência resultou uma Declaração Final, onde se apontam os caminhos para nova conquista e reconhecem os avanços em matéria de Igualdade. Salientou-se o reforço da representatividade das mulheres nos Parlamentos do espaço CPLP, fundamental para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e para a Agenda 2030, que sublinha a importância da autonomia das mulheres para a erradicação da pobreza.

A Rede de Mulheres da AP-CPLP assumiu nesse contexto os seguintes compromissos:

– Apoiar a realização de atividades alternativas de geração de renda para mulheres, nomeadamente através do empreendedorismo feminino, e iniciativas que visem a redução das desigualdades e da discriminação das mulheres no mercado de trabalho;

– Incentivar a presença e candidatura de mulheres Parlamentares da AP-CPLP nos fóruns internacionais, multilaterais e regionais, e atuar em bloco nas discussões de promoção da Igualdade nos organismos internacionais;

– Promover mecanismos para a implementação dos ODS, bem como acompanhar e divulgar iniciativas legislativas aprovadas pelos Parlamentos e Governos de todos os Estados Membros da AP-CPP ao nível promoção da Igualdade;

– Promover a integração das políticas de Igualdade no âmbito das Comissões permanentes de AP-CPLP – mainstreaming de género.

– Intensificar a atuação Parlamentar no combate a todas as formas de violência contra as mulheres e meninas, no âmbito das comemorações, em 2018, do 25º Aniversário primeira Decisão da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a eliminação da violência contra as mulheres. 

As Parlamentares da Rede Mulheres reconheceram ainda a importância do trabalho de coordenação em todas as instâncias da AP-CPLP como ferramenta de promoção Igualdade e afirmação dos Direitos Humanos no cenário internacional.

As conquistas alcançadas têm sido muitos, mas o reforço dos laços dos países CPLP é fundamental para se alcançarem novos espaços de Liberdade, de circulação e de Direitos Iguais, bem como práticas não discriminatórias para todas as pessoas.