Recuperar Portugal é uma batalha de fundo que exige amplo consenso nacional

Intervindo na abertura da Conferência Nacional do PS ‘Recuperar Portugal’, que se realizou esta segunda-feira, no Convento de São Francisco, em Coimbra, o líder socialista, depois de ter exposto na sua intervenção inicial as linhas gerais do plano de recuperação económica que o Governo tem em preparação e de ter apelado ao encontro de consensos “políticos e sociais”, lembrou que o país para ultrapassar esta crise não enfrenta uma corrida de cem metros, mas “uma longa maratona” que vai em muito “transcender o horizonte da actual legislatura”.

Ao contrário do que muitos vaticinaram, lembrou António Costa, esta não é uma simples crise sanitária, tal como o Governo percebeu desde o princípio”, que se iria resolver em apenas 15 dias bastando que “nos fechássemos em casa” durante duas ou três semanas, mas um problema de saúde pública grave que vai obrigar, como advertiu, a que todos em conjunto, Governo, partidos políticos e cidadãos, encaremos esta crise também como a “maior crise económica de sempre”.

Mesmo que num curto prazo se encontrem, “por milagre”, soluções rápidas e medicamente eficazes, designadamente ao nível de vacinas, que contribuam para fazer “desaparecer a Covid-19”, nem por isso, sustentou o líder socialista, se deve esperar ou ter grande otimismo que esta crise económica possa desaparecer do dia para a noite, lembrando que esta é uma crise que “vai deixar marcas” profundas em muitas empresas.

Perante este cenário, salientou António Costa, o Governo, em linha com a própria previsão da União Europeia, pensa que será avisado, “mesmo com um grau elevado de otimismo”, sustentar que “só em 2022 se chegará ao nível em que o conjunto dos Estados-membros se encontrava em 2019”. O que significa, como alertou, que não só Portugal como os restantes países europeus e todas as outras economias de todos os outros países do mundo, “perdemos com esta crise três anos”, mostrando, uma vez mais, como voltou a prevenir, que estamos todos “perante uma batalha de fundo, de longo prazo, cuja resposta existe um amplo consenso”.

Um amplo consenso que o líder socialista espera que possa ser assegurado no Parlamento e nas diversas reuniões que o Governo vai realizar com os autarcas, designadamente quando apresentar na Assembleia da República o Programa Nacional de Infraestruturas, a versão final da “visão estratégica” para a recuperação e resiliência da económica portuguesa ou, ainda, as políticas de descentralização.

Reconhecendo, neste particular, António Costa que não sendo este o tempo e o calendário para se avançar com a regionalização, foi dado “um passo da maior importância” com a decisão do Governo de que os órgãos dirigentes das Comissões de Coordenação de Desenvolvimento Regional (CCDR) passem, já a partir do próximo mês de outubro, a ser eleitos “por todos os autarcas da região”, ficando o Governo apenas com a incumbência de designar um dos vice-presidentes.

Disciplina criteriosa na utilização dos fundos europeus

O líder socialista referiu-se ainda à necessidade de Portugal ter de assumir uma postura de grande “disciplina interna” na utilização dos fundos europeus nos próximos anos, defendendo a este propósito que o país deve “maximizar a utilização das subvenções e limitar ao máximo o recurso a empréstimos”.

Princípios que, na opinião de António Costa, têm de ser conduzidos com o maior rigor, lembrando que Portugal continua a ser “um país com uma dívida muito elevada” e que tudo tem de ser feito para evitar estender este cenário para o futuro, sustentando não se poder estar a criar hoje às futuras gerações responsabilidades que elas não devem herdar.

Na parte final da sua intervenção, o Secretário-geral do PS fez questão de voltar a referir-se ao Plano de Recuperação Económica até 2030, que será apresentado aos deputados no próximo dia 15 de setembro, defendendo tratar-se de uma “visão estratégica” para “ancorar um vasto período de intervenção”, considerando ser fundamental que Portugal possa dispor de um “instrumento que assegure coerência” ao longo dos anos face às opções hoje feitas e que, inevitavelmente, como acrescentou, “terão execução ao longo de vários anos”, medidas que em sua opinião devem ser articuladas com o plano de emergência económica e social “já em curso” e as opções do Portugal 2030.