Recuperação da Escola Alexandre Herculano tem luz verde para avançar

António Costa, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, chegaram ontem a um entendimento sobre a necessidade de se avançar o quanto antes para a recuperação da Escola Secundária Alexandre Herculano, tendo António Costa garantido que o Governo vai avançar com a revisão ao acordo estabelecido entre o Executivo e a edilidade sobre o preço que será posto já na próxima semana a concurso para as obras de reabilitação deste equipamento escolar.

Depois do anterior procedimento não ter tido concorrentes, o Governo e a autarquia portuense decidiram avançar com novo concurso público internacional, garantindo o primeiro-ministro que haverá por parte do Executivo que lidera “total disponibilidade” para reforçar o preço do novo concurso, cuja proposta, como adiantou, “será conhecida já na próxima semana”.

Deste entendimento entre o Governo e o município do Porto, lembrou o primeiro-ministro, ficou determinado que caberia ao Estado o encargo de suportar o aumento do preço do novo concurso, calhando em contrapartida ao município, como salientou, assumir o encargo de executar a segunda fase da obra, ou seja, o pavilhão com funções polivalentes, um equipamento que deverá passar a ser utilizado, como referiu, “não só pela comunidade escolar, mas igualmente pela comunidade envolvente”.

Este novo mecanismo de entendimento encontrado entre Governo e autarquia, ainda segundo António Costa, vai permitir que se possam “encurtar de forma muito significativa” os prazos do novo concurso para a reabilitação da Escola Secundária Alexandre Herculano, imóvel classificado, recuperando um equipamento que faz parte integrante da memória coletiva da cidade, mas que teve de ser encerrado em janeiro de 2017 devido ao estado adiantado de degradação em que se encontrava.

Tal como referiu ainda António Costa, o valor máximo do próximo concurso público “vai ser definido pela Câmara Municipal do Porto e pela Parque Escolar”, sendo que o prazo de conclusão das obras, “que deverão durar cerca de ano e meio”, só poderá ser definido “depois de todos os trâmites legais serem cumpridos”.