Reconstrução do país terá o cabimento orçamental necessário

Para António Costa, as preocupações com a meta do défice público têm de ser relegadas agora para segundo plano, embora seja necessário “manter uma trajetória de consolidação orçamental”, sem que o Governo fique fixado nisso.

“Não podemos ter uma obsessão quando a prioridade que temos neste momento é obviamente reconstruir o país, é apoiar as famílias, é apoiar a reconstrução das habitações, é apoiar a reconstrução do tecido económico”, enfatizou o líder do Executivo à saída da reunião de trabalho, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em Coimbra, onde foi apresentado um levantamento provisórios dos prejuízos das empresas afetadas pelos incêndios de 15 de outubro.

Na ocasião, Costa sublinhou que sem a reativação da atividade económica na região afetada pelos incêndios “aquilo que está desertificado mais desertificado fica”.

Por isso, advogou, “a reativação da atividade económica é absolutamente central”.

Compatibilizar necessidades sem derrapagens

Mas isto não invalida, conforme evidenciou António Costa, que seja feito um esforço para se “conseguir compatibilizar as coisas, quer através da mobilização de fundos comunitários, quer através da negociação com a Comissão Europeia de isenções de contabilização de certa despesa para efeitos do défice, quer com mecanismos de reengenharia que permitem a mobilização de recursos”.

O primeiro-ministro assegurou, pois, que o Governo está “a encontrar soluções de forma a, sem derrapagens, responder àquilo que é necessário”, 

E reafirmou que “a última preocupação” do Governo é “discutir uma décima ou menos uma décima”, até porque, adiantou, “a própria Comissão Europeia não coloca essa questão.

“Não vale a pena” criar “angústias”, disse Costa, defendendo a necessidade de “concentrar esforços em “fazer aquilo que estamos a fazer”.

“Claro que com responsabilidade, sabendo que temos metas a cumprir, que temos objetivos que temos de prosseguir e que iremos prosseguir de forma equilibrada como temos feito até agora”, ressalvou.

Depois da sessão de trabalho realizada à porta fechada, em Coimbra, com a presença da presidente da CCDRC, Ana Abrunhosa, do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, do ministro Adjunto, Pedro Siza Vieira, do ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, do ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, e do secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, António Costa afirmou, convicto, que “com certeza que iremos conseguir resolver os problemas sem criar novos”.

OE2018: reforço de ações contra incêndios

De referir que, já durante o debate parlamentar em que foi debatida e chumbada a moção de censura ao Governo apresentada pelo CDS, o primeiro-ministro tinha assegurado que o Executivo terá a “flexibilidade necessária” para introduzir alterações no Orçamento do Estado de 2018 de modo a garantir “um reforço das ações contra incêndios”.

“Parte das necessidades” detetadas na ação do Estado “já estavam previstas no próprio orçamento”, disse, garantindo na Assembleia da República, que o Governo adotará medidas que surjam do “debate na especialidade” sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2018.

“Não faltaremos às empresas como não estamos a faltar às famílias que perderam a habitação e aos agricultores cujo potencial agrícola é necessário repor”, declarou o primeiro-ministro perante os deputados.