Razões para votar PS nas eleições europeias

O voto no PS, reforçando em Estrasburgo o Grupo dos Socialistas e Democratas, é um voto na Europa e na integração europeia. Sem nenhuma ambiguidade, num momento em que se exige toda a clareza. É votar a favor dos que querem prosseguir o projeto europeu. É votar contra os que querem destruí-lo, e estão hoje no lado da extrema-direita nacionalista e populista, sem transigir com os que, vindos de outras paragens políticas, convergem no mesmo hipercriticismo sistemático de tudo o que é e faz a União Europeia.

Não é, todavia, apenas um voto na integração europeia; exprime uma maneira de entendê-la e praticá-la. É um voto na Europa social, ou seja, na ideia de que a Europa se define pela combinação entre a liberdade e a solidariedade. É afirmar que a forma mais eficaz de barrar o caminho aos que pretendem destruí-la é pôr as prioridades na ordem certa: se precisamos da moeda única e do mercado interno, de estabilidade financeira e de inovação competitiva, é para que haja mais emprego e mais rendimento e, portanto, melhores condições para a coesão nos nossos territórios e sociedades, para o combate às desigualdades e a promoção de oportunidades para todos.

O voto no PS é ainda, crucialmente, o apoio à política seguida pelo Governo português: apoio à sua opção fundamental de romper com a lógica austeritária e de contrapor-lhe uma política de estímulo ao emprego e ao investimento, de melhoria dos rendimentos e incremento dos níveis de proteção social. O alcance deste ponto é propriamente europeu – e, por isso, faz todo o sentido pô-lo bem no topo das questões em causa nestas eleições europeias. Como tantos reconhecem por esse mundo fora, a nossa governação demonstrou duas coisas essenciais e interligadas: que era possível conduzir uma política progressista, dirigida às pessoas e à economia real, no quadro da Zona Euro e das suas regras; e que era o cumprimento inteligente destas regras que, assegurando a credibilidade do Estado, a confiança dos agentes e o equilíbrio orçamental, tornava possível tal política. Nunca é demais enfatizar o significado da demonstração, por Portugal, de que os objetivos comuns podem ser alcançados de diversas maneiras, isto é, de que no projeto europeu cabem várias políticas alternativas, decididas não pelos mercados, mas pelos eleitores e os parlamentos.

E, como é justamente de alternativas que tratam as eleições, o voto no PS em 26 de maio quer também dizer que não nos esquecemos do que pretendia e pretende a direita. Não nos esquecemos de quem são, o que fizeram e o que pensam os seus candidatos, aliás repetentes: o seu programa e a sua prática foram “ir além da Troika”; o seu candidato à presidência da Comissão Europeia bateu-se pela aplicação de sanções a Portugal, em 2016; e eles próprios se empenharam até ao limite para que o Governo português fosse impedido por Bruxelas de ter o orçamento indispensável às medidas de reposição de rendimentos, aumento do salário mínimo e incremento dos mínimos sociais. Bem sei que agora procuram esconder tudo isto – e o seu vazio de ideias – com a invenção de casos e ataques insultuosos; mas é nossa obrigação desmascará-los.

Se o voto no PS é, assim, uma clara demarcação face à direita, não deixa de ser, ao mesmo tempo, uma demarcação face aos partidos situados à sua esquerda. Neste ponto fundamental: ao contrário do que eles sustentavam, o caminho não era incumprir as obrigações europeias, mas, pelo contrário, concretizá-las através de políticas públicas alternativas ao dogma austeritário. Votar no PS significa, portanto, apoiar a única linha política que conjuga, internamente, crescimento económico, igualdade social e equilíbrio orçamental e, externamente, capacidade de decisão nacional e assunção plena da condição de Estado-membro da União Europeia.

Nas próximas eleições, temos de dar toda a força à ideia de uma Europa do futuro, capaz de responder às dúvidas e anseios dos cidadãos, realizando políticas públicas que garantam melhor a liberdade, aumentem a segurança em todas as suas dimensões e permitam prosperidade partilhada por todos. Uma Europa unida nos seus valores democráticos e humanistas, aberta ao mundo, protagonista nas grandes agendas do nosso tempo, da transição energética às alterações climáticas, do desenvolvimento sustentável à regulação das migrações, do comércio justo à ordem internacional baseada em regras. Uma Europa capaz de reformar-se, completando a união monetária, promovendo a convergência económica e social entre países e regiões, defendendo a dignidade do trabalho e os direitos sociais. Uma Europa ciente da diversidade dos seus povos e nações, mas avessa aos nacionalismos e às divisões entre Norte e Sul ou Ocidente e Leste, a Europa do Estado de direito, em que todas as condições e todas as convicções se podem afirmar, no respeito pela lei e a justiça. Uma Europa que tenha aprendido as lições da crise, que se prepare adequadamente para eventuais choques futuros, que saiba pôr as finanças ao serviço da economia e a economia ao serviço dos cidadãos.

Todas são razões para participar na escolha dos deputados ao Parlamento Europeu. Para debater ideias, comparar programas, avaliar alternativas políticas. Por mim, creio que a melhor é a protagonizada pelos candidatos do Partido Socialista. Votar PS é votar pela Europa, uma Europa social, uma Europa capaz de se reformar. É também, crucialmente, premiar a experiência de uma governação que, em Portugal, demonstrou ser possível regressar ao caminho da normalidade constitucional, do crescimento, do emprego e da solidariedade, dentro e não fora da União Europeia e da Zona Euro. É, enfim, escolher quem acredita num projeto europeu virado para o futuro e orientado para as pessoas.

Augusto Santos Silva
Membro da Comissão Política do Partido Socialista