Qualificação e Formação de Adultos

Estes dados, ainda que constantes da última edição deste relatório, referem-se a 2011 e revelam, também, indicadores muito positivos na qualificação de adultos, que decorre, na sua quase totalidade, de medidas implementadas por Governos socialistas, tendo em vista a resolução de um dos principais problemas que o nosso país enfrenta: a existência de níveis de qualificação da população adulta baixos, em particular quando comparados com os restantes países da União Europeia.

O Programa Novas Oportunidades é o principal responsável por esta evolução positiva e assume-se como um exemplo concreto de uma boa política pública, que resultou de um diagnóstico eficaz e que ajudou, de forma decisiva, a mitigar um dos nossos principais problemas. Conferindo a milhares de Portugueses a possibilidade de reconhecer, validar e certificar as suas competências, este programa foi estruturado recorrendo às melhores práticas existentes e tornou Portugal num caso de estudo junto dos nossos parceiros europeus, que em várias ocasiões elogiaram e reconheceram a importância desta iniciativa.

No entanto, a alteração dos níveis de qualificação da população adulta não é algo que possa ocorrer no espaço de uma ou duas legislaturas. E este mesmo relatório veio também confirmar que, apesar do significativo e profícuo investimento dos últimos Governos, Portugal continua a ser um dos países europeus em que um maior número de adultos não concluiu o ensino secundário.

É por esse motivo que se afigura como incompreensível e trágico o abandono a que o atual Governo votou a aposta na educação e formação de adultos. Com efeito, este Governo optou, deliberadamente, por desperdiçar a oportunidade de ouro que teve para melhorar o Programa Novas Oportunidades, para alargar a sua abrangência e aperfeiçoar a sua eficácia, deitando por terra o bom percurso percorrido em todos os indicadores relacionados com esta iniciativa. Pior, negligenciou a possibilidade de conferir a esta iniciativa um papel mais relevante no âmbito da negociação do atual quadro de financiamento comunitário.

Como bem denunciou António Costa, este terá sido, provavelmente, o maior erro do atual Governo. E este é um erro que deixará, sem dúvida, uma das maiores e mais pesadas heranças para o nosso futuro.

Links para o relatório:
– European Commission/EACEA/Eurydice, 2015. Adult Education and Training in Europe: Widening Access to Learning Opportunities 
– European Commission/EACEA/Eurydice, 2015. Adult Education and Training in Europe: Programmes to Raise Achievement in Basic Skills