PS vai revogar requalificação dos docentes

“No caso específico da requalificação dos docentes, importa lembrar que o programa do XXI Governo Constitucional contempla expressamente a revogação desse regime como parte das medidas necessárias para criar condições de estabilidade do corpo docente”, sublinhou.

Porfírio Silva explicou que a requalificação dos docentes, por se tratar de um aspeto da questão mais global da requalificação dos trabalhadores em funções públicas, “é uma matéria que o programa do XXI Governo insere na perspetiva da ‘Valorização do exercício de funções públicas’”.

Deste modo, afirmou, “o regime impropriamente chamado de requalificação é para ser substituído por uma abordagem que favoreça a mobilidade voluntária dos trabalhadores entre serviços da Administração com necessidades de pessoal”. O deputado do PS salientou que não se vai excluir “a adoção de incentivos”, mas encarando sempre a “mobilidade voluntária na ótica do interesse que pode representar tanto para os serviços, como para os próprios trabalhadores em termos de desenvolvimento pessoal e da carreira”.

Porfírio Silva garantiu que “esse será apenas um dos efeitos positivos de uma nova aposta nos trabalhadores em funções públicas como elemento decisivo para um Estado mais forte e mais eficiente”.