PS vai apresentar Lei de Bases do Clima

Além de Alexandre Quintanilha, doutorado em física e professor universitário jubilado com ampla investigação em estudos ambientais, a elaboração do diploma ficará também a cargo dos deputados Hugo Pires, Ricardo Pinheiro e Miguel Matos, revelou o parlamentar do PS, que perante o ministro João Pedro Matos Fernandes justificou a apresentação do projeto em resposta às questões sobre o “porquê”, “para quê” e qual a sua “pertinência atual”.

Quanto ao “porquê” do diploma, Alexandre Quintanilha fez notar que, a “médio prazo”, os efeitos das alterações climáticas sobre “a economia, o ambiente, a saúde e a segurança já são mais do que evidentes”, sendo que a curto prazo nem vale a pena falar porque “esses já aconteceram”. “A longo prazo, apesar de não termos todos os detalhes, tudo indica que serão graves, apesar do negacionismo de alguns que nós conhecemos”, advertiu.

A importância de ter uma Lei de Bases do Clima justifica-se com a necessidade de ter legislação “em relação a vários aspetos que permitam a implementação de instrumentos necessários para evitar, mitigar e adaptar atempadamente os efeitos das alterações climáticas”, mas também para “ir ao encontro da oportunidade que surge como consequência da pandemia que nos assola”. “Exige repensar o futuro”, alertou.

Relativamente à sua “pertinência atual”, Alexandre Quintanilha recordou que “há 123 anos que a ciência nos demonstrou que o CO2 é um gás de estufa”, e que há 63 anos “alguém teve a clarividência de medir as suas concentrações tanto nos oceanos como na atmosfera, Roger Revelle e Charles Keeling, hoje famosos por essa iniciativa inicial”.

Neste espaço de tempo, “a população mundial triplicou e as emissões de CO2 aumentaram oito vezes”, lembrou ainda o deputado do PS, que fez também notar que foi há 41 anos que se realizou a primeira conferencia global sobre o clima. “E já vamos na COP 25”, apontou, lembrando que “todos alertam para os riscos associados ao adiamento das decisões”.

Alexandre Quintanilha assinalou ainda que foi há 30 anos que foi criado o Ministério do Ambiente em Portugal, considerando que “é hoje, como país, uma história de sucesso”, na qual lembrou a participação do próprio ministro João Pedro Matos Fernandes “na implementação de energias alternativas”, a quem deixou um desafio: “Por isso mesmo, deve e pode ir mais longe. E já passou, na minha opinião, tempo suficiente para o fazer”.

“Como avançar?”, questionou-se ainda o deputado do PS, apontando que o caminho passa por “continuar e acelerar o debate com todos os stakeholders, que são muitos e variados, com o objetivo de reforçar a economia circular e criar uma sociedade sustentável e mais justa.