Discursando no jantar das Jornadas Parlamentares, que contou com a presença de António Costa, o líder dos socialistas madeirenses disse que só o PS está em condições de ser a alternativa e o fator de mudança tão necessário à Região, prometendo um Governo que saiba defender os interesses regionais, de forma consequente e com eficácia, respondendo aos problemas no emprego, na saúde, na educação, na habitação e na coesão social. “Estamos aqui para responder aos problemas, para ser parte das soluções, ao lado das pessoas”, afirmou, deixando ainda a garantia de que “seremos tão intransigentes como sensatos e responsáveis na defesa dos interesses da Autonomia regional, no território, na República e na União Europeia”.
Sérgio Gonçalves, que encabeça o projeto socialista rumo às eleições legislativas regionais, ambiciona mais e melhor para a Região e afiança que isso só é possível com uma mudança protagonizada pelo PS. “Queremos futuro, queremos ser uma terra de oportunidades. E isso depende do Governo Regional. Não deste, que está esgotado, mas daquele que me proponho liderar. Estamos perante a oportunidade de mudar a Madeira e essa mudança só é possível com o voto no PS”, frisou, alertando que “qualquer outro sentido de voto não contribuirá para a mudança” e “será, no essencial, manter tudo como está”.
Nesta ordem de ideias, aproveitou para lançar duras críticas ao PSD e ao CDS, assegurando que, para o PS, “existem e existirão sempre linhas vermelhas em relação aos populismos, à extrema direita, mas também, no caso particular da Região, em relação àqueles que estão disponíveis para trair os madeirenses e a própria democracia”. Como advertiu, “não podemos permitir um retrocesso histórico, demasiado perigoso, devido à cegueira do PSD e do CDS apenas para se manterem no poder a todo o custo”.
O presidente do PS/Madeira lembrou que há quase meio século que o PSD governa a Região e acusou “os de sempre” de terem “virado as costas aos interesses dos madeirenses e porto-santenses, estando focados em servir-se da Madeira apenas para benefício próprio”.
Soluções para os problemas dos madeirenses
Neste sentido, Sérgio Gonçalves apontou algumas das suas prioridades, a começar pela Saúde, onde as listas de espera (que atingem os 120 mil atos médicos) duplicaram desde que Miguel Albuquerque tomou posse. O líder socialista promete implementar tempos máximos de resposta garantidos para que as pessoas sejam sempre atendidas dentro do tempo clinicamente recomendável e, caso o serviço público não consiga responder, possam recorrer ao privado, sem que tenham de o pagar. Neste campo, afiançou também que reabrirá os serviços de urgência dos centros de saúde de Santana e Porto Moniz durante a noite.
Por outro lado, o presidente do PS/Madeira assegurou que irá baixar os impostos, aplicando o diferencial fiscal de 30% em todos os escalões de IRS e no IVA, que descerá de 22 para 16%, de 12 para 9% e de 5 para 4%. Conforme referiu, num momento em que os madeirenses passam por enormes dificuldades, o Governo Regional, que tem a possibilidade de reduzir os impostos, não o faz, mas vai arrecadar mil milhões de euros em receita fiscal – a maior de sempre.
A Educação será também uma das apostas, com Sérgio Gonçalves a prometer manuais escolares, transporte e alimentação gratuitos para todos os alunos até ao 12º ano. Assumiu ainda o compromisso de celebrar um contrato-programa para apoiar a Universidade da Madeira em três milhões de euros anuais. Garantir casa digna a todos os madeirenses é outra das promessas do líder socialista, que, para tal, pretende fazer parcerias com todas as câmaras municipais.
Neste processo de mudança da Madeira, Sérgio Gonçalves releva a importância da Autonomia, que “tem de ser encarada de forma séria”, ao contrário do que o Governo de Miguel Albuquerque tem feito, dizendo-se seu defensor, mas só a utilizando como “arma de arremesso político para esconder a sua incapacidade e a sua incompetência”. Acusou, aliás, o executivo madeirense de desrespeitar a Assembleia Legislativa da Madeira, onde foi aprovada por unanimidade uma proposta de revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas, “colocando-a na gaveta e promovendo um trabalho à revelia do primeiro órgão de governo próprio da Região e dos deputados eleitos pela população”.
O presidente dos socialistas madeirenses apontou a questão da Autonomia como indissociável da revisão do Estatuto Político-Administrativo e da Constituição, aproveitando para dar conta que, neste campo, o PS defende o limite de três mandatos para o cargo de presidente do Governo Regional, a implementação do regime de incompatibilidades e impedimentos que permita escrutinar os deputados à Assembleia Legislativa da Madeira, a extinção do cargo de Representante da República, a clarificação de competências em matéria de continuidade territorial e ainda em matéria de gestão do mar. Conforme referiu, aprofundar a Autonomia é respeitar a Autonomia conquistada, sendo que tal só se faz iniciando o processo de revisão constitucional nas assembleias legislativas regionais, como defende o PS.
Medidas da República em defesa dos madeirenses
Na sua alocução, Sérgio Gonçalves elencou ainda várias soluções que beneficiam também a Madeira, que resultam de medidas implementadas pelo Governo da República e não pelo executivo insular. Como exemplos, apontou o aumento do salário mínimo, de 515 euros em 2015 para 785 euros em 2023 (destes 270 euros, apenas 15 foram da responsabilidade do Governo Regional), o descongelamento e atualização das pensões, o reforço do abono de família, o cofinanciamento de 50% do novo Hospital da Madeira, o descongelamento das carreiras da administração pública e assinatura do acordo de concertação social que permitirá aumentar os salários até 2026, e o facto de a Madeira receber 5% do total do Plano de Recuperação e Resiliência, quando representa 2,5% da população nacional.
De destacar ainda que será construída uma residência universitária em São Roque e remodelada a do Funchal, que serão remodelados os tribunais, que já foram adjudicadas as obras de construção das esquadras da Ponta do Sol e de Santa Cruz e que os efetivos da PSP serão reforçados.
