PS saúda confiança gerada pelo poder local no funcionamento de diversas “geringonças”

Durante a evocação do centenário da lei que instituiu as freguesias em Portugal, Francisco Rocha esclareceu que a “conceção de autonomia do poder local está consagrada na Constituição e na Carta Europeia da Autonomia Local, cuja ação se desenrola em contexto de proximidade” e, “porque escrutina, exige e responsabiliza”, essa “proximidade é geradora do mais valioso bem na democracia e na política: a confiança”.

O deputado socialista defende que é em nome da proximidade e da confiança que se deve “avaliar o processo de extinção e fusão de freguesias, no âmbito de uma verdadeira reforma administrativa e de uma agenda para a descentralização”.

“Mas também é o lugar onde melhor se pode verificar a existência e o funcionamento de diversas ‘geringonças’, algumas delas até bastante improváveis, atendendo à composição partidária de muitos Executivos de freguesia, mas nem por isso minimamente beliscadas ou feridas de legitimidade política e democrática”, atacou.

O deputado do PS enumerou os desafios que esperam as freguesias: “Preservar as suas caraterísticas distintivas, aprofundar a sua autonomia e acrescentar novas competências e atribuições”.

Francisco Rocha lembrou, ainda, que “foi este órgão autárquico que acolheu as primeiras candidaturas de cidadãos independentes”.