PS reafirmará diplomas vetados por Belém

O Partido Socialista vai reconfirmar na Assembleia da República os diplomas hoje vetados por Cavaco Silva quando o chefe de Estado devolver ao Parlamento estes dois decretos aprovados no início da presente legislatura.

Criticando o Presidente da República por, “na reta final do seu mandato”, persistir “em criar obstáculos” em vez de “resolver questões de direitos fundamentais”, o deputado socialista Pedro Delgado Alves considerou “inexplicável” os fundamentos invocados pelo ainda inquilino do Palácio de Belém, lamentando que, ao não promulgar os diplomas. tivesse ignorado todo o debate que foi feito publicamente sobre estas duas questões.

Reagindo à justificação do Presidente da República para não promulgar os dois diplomas, o vice-presidente da bancada do PS, Pedro Delgado Alves, acusa Cavaco Silva de ignorar “até as evidências científicas” que demonstram, como referiu, que a solução proposta é a que “melhor protege os direitos das crianças”.

O deputado socialista disse ainda não entender as reservas colocadas por Cavaco Silva sobre a adoção por casais do mesmo sexo, acusando-o de se “acantonar em quatro ou cinco posições”, quando há cada vez um maior consenso internacional contrário a esse tipo de convicções, confirmando o que há muito já se sabia: que existem “diferenças políticas de fundo” entre o PS e Cavaco Silva.

Os diplomas hoje vetados regressam agora ao Parlamento, que poderá confirmar a sua aprovação por maioria absoluta dos deputados. Sendo confirmados, a Constituição prevê que os diplomas devam ser promulgados pelo Presidente da República no prazo de oito dias.