PS questiona Governo sobre episódio de agressão no Porto

Os deputados do Porto perguntaram ao ministro João Pedro Matos Fernandes, que tutela os Serviços de Transporte Coletivo do Porto (STCP), “quais as funções do agressor, qual a entidade à qual presta serviço e qual é a relação entre essa entidade e a STCP”. Nicol Quinayas, de 21 anos, nascida na Colômbia, foi agredida e insultada durante a madrugada, no Porto, por um segurança da empresa 2045 a exercer funções de fiscalização para a STCP.

“Diante da gravidade dos factos relatados pela imprensa, porque estes atos não podem ser tolerados, e face à falta de esclarecimento por parte das diferentes entidades envolvidas em relação ao desenvolvimento dos acontecimentos, impõe-se questionar ao senhor ministro do Ambiente”, justificam João Paulo Correia, Fernando Jesus, Tiago Barbosa Ribeiro, Carla Miranda, Constança Urbano de Sousa, Alexandre Quintanilha, João Torres, Joana Lima, Pedro Bacelar de Vasconcelos e Gabriela Canavilhas.

Os socialistas querem saber que medidas preventivas foram tomadas em relação à empresa prestadora de serviços de segurança e ao colaborador envolvido, se a STCP abriu algum inquérito, quais as conclusões e quais as consequências em termos de punição do ato.

Também a deputada Isabel Moreira quer apurar o que aconteceu. Por isso, questionou o ministro Eduardo Cabrita sobre a atuação dos agentes da PSP neste caso de agressão.

“A Direção Nacional da PSP confirmou a um jornal nacional que a data do auto que foi elaborado é de 27 de junho, quando os factos sobejamente conhecidos datam da madrugada de 24 de junho, mas não quis tecer comentários. Cientes de que as terríveis agressões de índole racista serão investigadas pelo Ministério Público, importa indagar em que termos irá o Ministério da Administração Interna proceder relativamente ao comportamento das autoridades policiais na resposta ao incidente perante a evidência da gravidade dos factos”, lê-se no documento, também assinado pelos deputados Pedro Delgado Alves, Elza Pais e Susana Amador.

“Tratando-se de um crime público”, os parlamentares defendem que é importante conhecer o motivo de o registo da ocorrência pela PSP não ter sido imediatamente efetivado.

“Que diligências foram tomadas no sentido de se apurarem o mais rapidamente responsabilidades? Que medidas preventivas têm vindo a ser tomadas no sentido de combater eventuais práticas de motivação racista no seio das forças de segurança e das empresas de segurança privada?”, perguntam.

Já esta semana o presidente da bancada do PS, Carlos César, exigiu que o Governo atue junto das forças policiais para que haja consequências neste caso. “É importante que na sociedade portuguesa não se escondam acontecimentos como estes, que não sejam mascarados ou trivializados, sendo antes devidamente valorizados. É importante que na sociedade portuguesa se aprofunde o debate sobre o racismo”, alertou.