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PS quer que associações promovam equilíbrio de género nos órgãos sociais

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PS quer que associações promovam equilíbrio de género nos órgãos sociais

24/09/2020 Publicado por
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista quer que “o Governo desencadeie os procedimentos necessários para valorizar, de forma pública, as associações de direito privado – designadamente as de caráter cultural, ambiental, sindical, estudantil, juvenil, desportivo, social ou humanitário – para que promovam o equilíbrio de género nos órgãos da assembleia geral, conselho fiscal e direção”, disse hoje, no Parlamento, a deputada do PS Alexandra Tavares de Moura.

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A socialista, que frisou que “o combate às desigualdades é um combate diário, pois as variáveis que provocam os desequilíbrios são muitas e constantes”, recordou que foi o Governo de António Guterres “que introduziu na legislação mecanismos de equilíbrio de género nas listas candidatas a diferentes órgãos”.

Desde então, muitas foram as alterações consagradas na lei da paridade, “que alteraram de uma forma significativa o panorama, como por exemplo o da casa da democracia [Assembleia da República]”. Alexandra Tavares de Moura mencionou, durante a apresentação do projeto de resolução do PS, que no ano de 1999 havia apenas 40 deputadas, mas hoje são já 90.

No entanto, “esta realidade não se replica quando olhamos para todos os lugares ou para todas as estruturas”, alertou a socialista, que defendeu que, por isso, “é necessário criar mecanismos que possibilitem e que promovam o gosto pela atividade cívica, que contribuam para alterar a perceção sobre igualdade”.

A deputada do PS enfatizou que a “participação direta e ativa de homens e mulheres na vida política constitui condição e instrumento fundamental de consolidação do sistema democrático, devendo a lei promover a igualdade no exercício de direitos civis e políticos”.

“Contribuímos, assim, para a implementação de políticas ativas de igualdade, reconhecendo que a igualdade e a não discriminação são condições essenciais para a construção de um futuro sustentável para Portugal”, concluiu a socialista.