PS quer explicações sobre reembolso zero

O PS quer ouvir “com urgência” no Parlamento o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, sobre a reviravolta na previsão sobre a devolução da sobretaxa de IRS. Afinal, vai ser de 0%, quando em setembro, em plena campanha eleitoral, o Governo apontava para uma devolução de 35%.

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J. C. Castelo Branco

“Apesar de o Governo ter o programa chumbado, o Parlamento conserva plenamente os seus poderes de fiscalização, seja qual for a modalidade de Governo existente”, sublinhou o deputado socialista João Galamba.

Segundo avançou o “Jornal de Negócios” de ontem, a receita somada do IVA e do IRS voltou a desacelerar em outubro, o que teme como consequência que se o ano fechasse agora não haveria qualquer devolução da sobretaxa de 2015 no próximo ano, tal como tinha sido anunciado.

João Galamba lembrou que os socialistas já tinham feito várias perguntas ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, questões “que nunca foram respondidas” quer num registo parlamentar quer “depois nas negociações com PSD e CDS” no seguimento das legislativas de 4 de outubro.

Os números do “Jornal de Negócios”, sublinhou João Galamba, “não são dados oficiais” mas “não foram desmentidos pelo Governo”.

Recorde-se que o facto de a previsão de reembolso da sobretaxa de IRS ter subido sucessivamente nos meses anteriores às eleições de 4 de outubro, mas depois ter caído de forma repentina nos primeiros números da execução orçamental conhecidos depois das legislativas, já tinha levado os partidos da oposição a acusar o Governo PSD/CDS de propaganda eleitoral.