PS quer explicações sobre aumento de salários de gestores públicos

O desafio foi lançado pelo porta-voz do PS em reação à notícia segundo a qual o anterior Executivo Passos/Portas aprovou, em outubro, o aumento do salário de três membros do conselho de administração da entidade reguladora da aviação civil na ordem dos 150%.

Na sequência desta decisão, a remuneração mensal do presidente da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) subiu de 6.030 euros para 16.075, o salário do vice-presidente aumentou de 5.499 euros para 14.468 euros e o da vogal de 5.141 euros para 12.860.

De acordo com João Galamba, o PS aguarda explicações do PSD e do CDS-PP sobre esta informação, que “revela mais uma vez a duplicidade do comportamento da direita”.

Entretanto, o PS requereu audições parlamentares com caráter de urgência com os ex-ministros das Finanças, Maria Luís Albuquerque, e da Economia, Pires de Lima, sobre esta matéria.

O requerimento, dirigido ao presidente da Comissão Parlamentar de Economia, prevê também uma audição com o presidente da CRESAP (Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública).

Assinado, entre outros deputados, pelo coordenador da bancada do PS para as questões de Orçamento e Finanças, João Paulo Correia, o requerimento faz referência a uma notícia avançada pelo “Jornal de Notícias”.

“Esta notícia, largamente divulgada ao longo de todo o dia, dá nota de um conjunto de comportamentos que urgem ser esclarecidos. Desde logo, porque trazem para a opinião pública a atuação de um órgão cujos membros foram aumentados para um valor que triplica o vencimento base para o cálculo destas remunerações e que deve ser o do primeiro-ministro”, lê-se no requerimento da bancada socialista.

O PS alega também que “da leitura da lei não transparece esta possibilidade” de aumentos de 150% e que, “contrariamente ao que a lei impõe, não foi efetuada a devida publicitação das remunerações do Conselho de Administração” desta entidade.