PS propõe consignação de 0,5% do IRS à cultura

A iniciativa legislativa da bancada parlamentar do PS será discutida no próximo dia 8, na Assembleia da República, visando permitir o reforço e a estabilização financeira de instituições do sector da cultura que, como é do conhecimento geral, se confronta com um desinvestimento público sem precedentes e é afetado também por uma diminuição significativa dos patrocínios institucionais e dos mecenas privados.

Na exposição de motivos do projeto de lei que os deputados socialistas levarão a discussão, sublinha-se, em primeira instância, a necessidade de implementar “medidas de proteção especiais” para a produção e fruição de bens culturais, considerando a sua fragilidade face aos (des)equilíbrios de mercado.

Por outro lado, destacam os socialistas, o diploma visa também responsabilizar individualmente o cidadão nas suas opções com impacto nas políticas culturais, através das abertura da possibilidade de cada contribuinte consignar o destino de uma pequena parcela do seu IRS.

“Se é certo que se trata de um preceito destinado a contribuir para direcionar verbas a sectores da sociedade com necessidades permanentes e sem financiamento suficiente para a sua ação de serviço público e sem fins lucrativos, certo é também que permite ao contribuinte exercer uma atitude de intervenção cívica e uma ação de cidadania responsável, ao determinar, diretamente, o destino de uma pequena fração dos seus impostos”, explicam os deputados socialistas, defendendo que “o leque de entidades abrangidas pode ser alargado a outras áreas de intervenção social que vão além do foro religioso ou de beneficência e que, “como elas, têm uma clara utilidade pública”.

A deputada do PS Gabriela Canavilhas declarou à Imprensa que o projeto de lei socialista só não será aprovado se “os partidos da maioria puserem os jogos político-partidários à frente dos interesses do país e da cultura”.

Se a proposta socialista passar, será elaborada uma lista de instituições culturais elegíveis, a ser afixada no portal das Finanças, possibilitando que cada contribuinte, na altura da sua declaração de impostos, possa consignar 0,5% do IRS que o Estado lhe cobra a uma instituição à sua escolha.

Para Gabriela Canavilhas, “mesmo colocando as expetativas no mínimo, a verba que se conseguiria seria sempre o dobro da que a Direção das Artes distribui por ano”.