Ao intervir, esta quinta-feira, na sede nacional do PS, em Lisboa, na abertura do segundo dia das sessões temáticas preparatórias para a atualização do Programa Eleitoral que irá apresentar às Legislativas de 18 de maio, o Secretário-Geral do Partido Socialista salientou a importância de, sem ceder à “dramatização”, encetar “um debate fundamental” sobre o futuro da Segurança Social.
“Temos o dever de alertar para os riscos”, sublinhou o líder socialista, referindo-se não apenas ao sistema público de pensões, mas também à própria Segurança Social, “uma das mais importantes conquistas do povo português a seguir ao 25 de Abril”.
A este propósito, Pedro Nuno Santos fez notar que o executivo PSD/CDS-PP tem estado a “carregar na dramatização e no fomento do medo sobre a sustentabilidade da Segurança Social” com o objetivo de “justificar” um determinado tipo de reforma do sistema.
Falando sobre a diversificação das fontes de financiamento, um processo iniciado no passado sob a condução do socialista José António Vieira da Silva, um dos participantes nesta sessão, Pedro Nuno Santos defendeu que o PS tem de continuar a travar um combate político “contra as tentações que os governos do PSD vão tendo sempre que têm responsabilidades governativas”.
“Nestes meses não conseguiram ainda fazer aquilo que é o seu projeto de sempre, mas o discurso sobre a rigidez do mercado de trabalho já regressou e nós sabemos, quando ouvimos dirigentes ou governantes do PSD falar sobre a necessidade de flexibilização, que isso normalmente significa uma redução dos direitos de quem trabalha em nome de uma nova economia”, disse.
Numa manhã de debate em direitos laborais e salários estiveram em cima da mesa, Pedro Nuno Santos não deixou de chamar a atenção para a escolha da equipa que vai propor a reforma da Segurança Social e do conhecido posicionamento sobre estas matérias que mantêm, há muito tempo, as pessoas selecionadas pelo executivo da AD, considerando que os sinais de perigo estão à vista de todos e que “só não os vê quem não os quiser ver”.
Neste ponto, o Secretário-Geral socialista referiu ter havido, no último ano, “uma desaceleração no crescimento do emprego e dos salários”, além de um “número recorde de despedimentos coletivos”.
Alargar a licença parental
“Há sinais, hoje, na nossa economia, que nos obrigam a olhar com cautela para a realidade”, assinalou, apelando ao contributo dos antigos ministros, especialistas, sindicalistas e independentes presentes na sessão temática sobre ‘Trabalho, Salários e Segurança Social’, desde logo com propostas no sentido do reforço do papel do Estado social, como o alargamento da licença parental.
“O PS é a favor do alargamento da licença parental e o que nós achamos é que deve haver uma partilha entre pai mãe”, explicou, pugnando pela necessidade de assegurar uma maior presença do pai nos primeiros meses da vida do filho e de lutar em defesa da mulher, nos seus direitos de trabalho.
Quanto a equipamentos de apoio às famílias, Pedro Nuno Santos assinalou que foram governos do PS aqueles que alargaram a gratuitidade das creches, para depois reconhecer “carências nesta solução em vários pontos do país”, reiterando que “o objetivo dos socialistas é garantir vagas para todas as crianças”.
Por último, falou da urgência de encontrar “novas respostas para um envelhecimento ativo e em condições de dignidade”, dando ainda destaque ao tema da pobreza e da desigualdade, uma área que, reivindicou “é prioritária para os socialistas” e exige “intervenção pública permanente”.
