Durante uma visita a Lousada, distrito do Porto, onde participou, no domingo, na apresentação da candidatura autárquica do PS às eleições de 12 de outubro, o Secretário-Geral socialista considerou inaceitável o passa-culpas entre os setores da saúde e da defesa, deixando em evidência a “falta de um plano estruturado relativo às emergências hospitalares”.
“Se o Governo não for capaz de apresentar uma resposta, o PS assumirá essa responsabilidade”, prometeu, apontando que o atual estado da saúde pública em Portugal reflete “uma grave falta de coordenação entre serviços do Estado” e resulta da interrupção de uma reforma iniciada pela anterior governação socialista, que foi abandonada pelo executivo da AD, incluindo a exoneração da liderança da estrutura executiva do SNS.
Preocupado com o que disse ser um “espetáculo degradante” numa área vital para o país e as pessoas, José Luís Carneiro antecipou que “a saúde é um dos temas que levaremos ao debate do Estado da Nação”.
No sábado, José Luís Carneiro tinha já reforçado que a saúde, a habitação e o crescimento económico devem estar no centro da agenda política nacional, acusando o executivo de Luís Montenegro de descurar estas prioridades.
“Temos mais de 800 mil cidadãos no distrito de Setúbal sem uma resposta estruturada para as emergências hospitalares”, exemplificou, apelando a uma abordagem mais robusta por parte do Estado.
E criticou também os compromissos assumidos pelo primeiro-ministro em Bruxelas relativamente ao aumento do investimento na defesa, primeiro para 2% e posteriormente 3,5% do PIB, questionando onde serão encontrados os recursos para tal e exigindo um plano claro para a sua aplicação.
Manobras políticas e atropelo institucional
O líder do PS lamentou ainda que o Governo da AD recorra a manobras políticas em torno das leis da nacionalidade e da imigração para desviar o foco das verdadeiras prioridades do país.
“Há matérias vitais para a vida das pessoas a serem ignoradas na agenda política”, alertou, assinalando que estratégias como essas comprometem “o saudável funcionamento das instituições”.
Numa referência à negociação do Governo com o Chega sobre a lei da nacionalidade, o Secretário-Geral socialista censurou a opção por uma “votação forçada e de urgência” sem a devida consulta aos tribunais superiores, um procedimento que descreveu como “muito grave”, por constituir um “atropelo da legalidade dos procedimentos que são tomados no coração da democracia, no Parlamento”.
Admitindo haver margem para melhorar ambas leis, sustentou que um processo de revisão das mesmas deve respeitar os valores constitucionais, não devendo ser utilizadas como ferramenta de distração.
Neste ponto, José Luís Carneiro insistiu em que o Estado deve garantir “migrações reguladas e seguras”, condenando a atual abordagem do executivo de Montenegro, que, afirmou, “mistura tudo – nacionalidade, migrações e segurança – para alimentar a confusão e desviar atenções”.
Alerta sobre impacto económico das tarifas dos EUA
Ainda no domingo, José Luís Carneiro dirigiu críticas ao Governo pela falta de ação face às tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos.
E apelou para que o executivo reúna “o mais rapidamente possível” com os setores potencialmente mais afetados – como os têxtil, calçado e vinhos – e avance com medidas de mitigação.
O líder do PS recordou a resposta coordenada dada ao Brexit pelo Governo socialista, defendendo uma abordagem semelhante agora, com o envolvimento de vários ministérios.
“É muito importante que o Ministério da Economia reúna o mais rapidamente possível com os representantes destes setores e encontre medidas e apoios especiais para estes setores”, referiu, defendendo que os impactos das tarifas norte-americanas serão profundos, podendo representar uma quebra até 50% do rendimento europeu até 2026, razão pela qual, reiterou, “é muito importante que o Governo tenha respostas pensadas e estruturadas para enfrentar um autêntico choque na nossa economia”.
A terminar, José Luís Carneiro desafiou o executivo a honrar a palavra dada aos portugueses durante a campanha eleitoral e a não se deixar “capturar por forças que pretendem manipular a agenda política nacional”.