PS lamenta “ânsia de aproveitamento político” da oposição sobre os incêndios

José Miguel Medeiros criticou, durante a discussão, no Parlamento, de projetos de lei de vários partidos sobre os incêndios florestais, a contradição do PSD por propor um conjunto de medidas que o Executivo já está a concretizar, uma vez que correspondem a recomendações da comissão técnica independente sobre os incêndios deste verão. O deputado lembrou que a nova estratégia nacional de Proteção Civil pressupunha o reforço do papel das Forças Armadas na prevenção e combate aos incêndios, tendo o PS questionado na altura o posicionamento do PSD, que entendeu “pôr-se à margem das conclusões da comissão técnica independente, questionando o trabalho de uma comissão que havia proposto”.

Hoje, o PSD demonstra que “quer ir além das recomendações da comissão, propondo, entre outras medidas, alterações ao papel das Forças Armadas no sistema de Proteção Civil”, sublinhou o parlamentar. “O que podemos dizer é que o PSD chega tarde e a más horas a este processo”, sintetizou.

José Miguel Medeiros deixou uma pergunta ao PSD: “Onde esteve durante o debate orçamental que ocupou esta câmara nas últimas semanas e no qual foram inscritos montantes significativos para a concretização de muitas destas medidas e propostas?”. Questionou, ainda, se afinal os sociais-democratas consideram “que o relatório da comissão técnica independente deve merecer o respeito da Assembleia da República, que o solicitou e legitimou, e do próprio Governo, que o adotou como base das reformas em curso”, ou se, pelo contrário, entendem que “o relatório e o consequente trabalho do Governo devem ser ignorados e desprezados”.

Para o PS, “este é o tempo da ação e da resposta”, asseverou o deputado socialista, acrescentando que é “o tempo de indemnizar as vítimas, de recuperar e reconstruir os territórios devastados e promover as reformas necessárias para que situações destas não se repitam”.

“Por isso, a bancada do PS só pode congratular-se e saudar o Governo por ter estado desde a primeira hora no terreno, tomando medidas e concedendo apoios concretos às populações afetadas, cumprindo a sua obrigação, enquanto a oposição se entretém com propostas extemporâneas ou a tentar culpar o Governo pelo que faz ou pelo que diz que ele não faz, numa competição desenfreada para ver quem chega primeiro aos telejornais”, atacou.

João Castro aponta “careca a descoberto” do PSD e CDS

Já o deputado João Castro lamentou, no encerramento do debate, que o PSD e o CDS tenham deixado a “careca a descoberto”. “Criticam agora a concretização do que deixaram por fazer”, afirmou o coordenador socialista na comissão de Agricultura e Mar.

“Esta Assembleia aprovou recentemente e por unanimidade, no âmbito do Orçamento do Estado para 2018, um conjunto de propostas centradas em quatro eixos essenciais: a reconstrução das zonas afetadas pelos incêndios, o reforço da prevenção e dos meios de combate aos incêndios e a capacitação institucional”, lembrou o parlamentar, defendendo que “não faz sentido atropelar o processo em curso”.

“A reflexão dramática que fomos forçados a fazer e que teve inclusivamente o apoio de uma comissão técnica independente, proposta pelo PSD e aprovada por unanimidade na Assembleia da República, impõe que as ações sejam norteadas pela reflexão ponderada e isenta na preparação de um futuro, ordenado e sustentável”, afirmou o socialista, assegurando que muitas das propostas, hoje em discussão, “perderam a sua oportunidade” face às medidas já em execução e ao OE aprovado há dois dias.

Apesar de reconhecer que “algumas propostas devem ser aprofundadas na especialidade”, João Castro recordou que a reforma da floresta, várias vezes adiada, foi assumida como prioridade do Governo aquando da tomada de posse. “Não obstante já ser uma prioridade definida, os acontecimentos extremados, anómalos e atípicos, ocorridos este ano, obrigatoriamente recentraram as prioridades da floresta e dos incêndios florestais”, revelou o deputado.

“A devastação do interior do país, de zonas já de si vítimas de dificuldades, reflexo do adiamento de uma atuação necessária, por sucessivos governos, de políticas estruturadas em prol do reordenamento e gestão da floresta; a perda de bens, de capacidade produtiva e de postos de trabalho são motivos que não queremos, e não podemos, deixar ficar sem resposta”, assumiu, revelando que as populações necessitam e esperam dos poderes públicos uma intervenção responsável, construtiva e estruturante, em prol da recuperação, tendo por base um novo caminho para a Gestão da Floresta.

“É um facto que são décadas de problemáticas não resolvidas e de soluções adiadas e outras interrompidas”, admitiu, atestando, porém, que “ao atual Governo compete corrigir este percurso, aprender com os erros, construir um novo caminho e percorrê-lo em prol da floresta portuguesa, pelo interior e pelo mundo rural, com as pessoas, a bem de Portugal”.