PS indisponível para novo corte nas pensões

João Galamba reagia assim, na Assembleia da República, ao anúncio pela ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, do Programa de Estabilidade e do Plano Nacional de Reformas, aprovados em Conselho de Ministros.

O dirigente nacional do PS disse que “o corte de 600 milhões de euros nas pensões representa um regresso ao aprofundamento da austeridade”, sublinhando que “o que mais tem danificado a economia portuguesa são os sucessivos cortes nos rendimentos das famílias, dos funcionários públicos, dos pensionistas e de quem recebe prestações sociais”.

João Galamba frisou que “essa política de cortes não funciona, parece ser inconstitucional e, como tal, o PS não alinha nesse tipo de estratégia”, adiantando que os socialistas esperavam que “o Governo já tivesse aprendido um pouco com o passado, mas afinal mostra que quer reincidir nos erros”.

Para essa política, reiterou, “o PS não está nem estará disponível”, acusando o Governo da direita de ter “quebrado mais uma vez aquilo que chamou contrato de confiança”.

O secretário nacional do PS sublinhou que “a sobretaxa em IRS, medida extraordinária que apenas duraria enquanto vigorasse o programa de ajustamento, mas que depois o Governo disse que retiraria integralmente em 2016 se a receita fiscal corresse bem, vai afinal ser atirada até ao final da próxima legislatura, em 2019”.

Por outro lado, continuou, “este Governo reincide nas políticas de austeridade com um corte de pensões em 2016”.

Ainda sobre o sistema público de pensões, João Galamba lembrou que o Governo apresentou já uma medida considerada inconstitucional em 2014 no valor de 370 milhões de euros, no âmbito da convergência das pensões da Caixa Geral de Aposentações.

“O Governo vem agora com uma nova medida de corte de pensões num valor quase do dobro da última que foi considerada inconstitucional. O mais espantoso é que, para o Governo, esta parece ser a medida central para garantir a consolidação orçamental”, criticou ainda o deputado socialista.

João Galamba reafirmou que o PS estará indisponível “para manter uma política de austeridade” e ainda “muito menos estará disponível para realizar cortes que já foram considerados inconstitucionais e que muito provavelmente serão considerados novamente inconstitucionais”.