PS faz alargar o benefício fiscal a famílias com três ou mais filhos

A medida foi aprovada ontem pela maioria parlamentar, que acatou as propostas de alteração do PS para que a isenção de 50% do ISV abrangesse as famílias com 3 filhos, enquanto PSD/CDS propunham que se aplicasse apenas a famílias com quatro ou mais dependentes.

Uma alteração que, como explicou a deputada socialista Sónia Fertuzinhos, passará a beneficiar 154 mil famílias numerosas, das quais 81% têm três filhos, correspondentes a 125 mil famílias que ficavam de fora da versão anterior do diploma.

As propostas de alteração apresentadas pelo PS, que levaram ao adiamento da votação na especialidade e acabaram por ser aceites ontem pela maioria, contemplam também um teto de 7.800 euros para o benefício fiscal de 50% do ISV, semelhante ao que já acontece no regime das pessoas com deficiência.

O PS propôs ainda que o benefício fiscal abrangesse as famílias com três filhos em que pelo menos dois tenham oito anos, equivalente à idade de uso de cadeiras elevatórias para garantir que a medida inclui as famílias com crianças mais pequenas.

Para Sónia Fertuzinhos, as propostas do PS “vêm de facto ao encontro das necessidades das famílias numerosas, tendo em conta o equilíbrio entre o impacto orçamental, a justiça e a eficácia na promoção da natalidade, não ficando por uma mera ação de propaganda sem qualquer capacidade para cumprir o objetivo, como acontecia com o pacote de alterações que a maioria apresentou”.