PS favorável à adoção do estado de emergência e espera apoio maioritário do Parlamento

O PS foi ontem a Belém dizer ao Presidente da República que é favorável à adoção do estado de emergência, devendo, contudo, esta decisão, como defendeu o Secretário-geral adjunto, José Luís Carneiro, à saída da audiência com Marcelo Rebelo de Sousa, ser enquadrada “dentro das necessidades” e que em qualquer caso deve garantir as condições para que o Governo possa “conformar medidas de política tendo em vista o controlo da pandemia”.

Segundo o dirigente socialista, que estava acompanhado pela líder parlamentar Ana Catarina Mendes, esta aproximação do PS à eventual adoção do estado de emergência a decretar pelo Presidente da República não impede, pelo contrário, impõe, como sublinhou José Luís Carneiro, que a medida seja acompanhada pela “necessária salvaguarda” dos “direitos, liberdades e garantias”, lembrando que o PS tem a expectativa de que a iniciativa presidencial possa ser aprovada no Parlamento por “uma maioria confortável”.

Quanto a se saber se o estado de emergência avança ou não e se sim, quando, José Luís Carneiro endossou a pergunta para o Presidente da República, garantindo que pela parte do PS quanto mais célere for a decisão “maiores serão as condições que o Governo terá para poder fazer face aos números”, lembrando o que já antes tinha admitido o primeiro-ministro, que a duração do estado de emergência poderá ser prolongado e durante o “tempo considerado necessário” para garantir o “controlo da pandemia e salvaguardar a saúde” da população.

De acordo com José Luís Carneiro, que voltou a pegar nas palavras do primeiro-ministro, António Costa, é “absolutamente expectável” que a pandemia, que se tem vindo a agravar nas últimas semanas, conheça nos próximos dias um “agravamento bastante significativo”, um cenário que os socialistas reputam de praticamente inevitável e que justifica, ainda segundo o Secretário-geral adjunto, a posição assumida pelo PS junto do Presidente da República para que decrete o quanto antes o estado de emergência.

Como assinalou o dirigente do PS, se o Presidente da República decidir avançar para o estado de emergência, há “quatro dimensões” que o Governo pretende que sejam observadas de forma a criar um “quadro jurídico mais robusto, designadamente no que respeita às “restrições à circulação em determinados períodos do dia ou de dias da semana”, mas também em relação à circulação entre concelhos” e, ainda, a possibilidade de o Governo poder recorrer à “requisição de meios aos setores privado e social da saúde”.

Pontos que os socialistas consideram estruturantes e essenciais e que “devem ser salvaguardados” na putativa declaração do estado de emergência, a que o PS associa ainda a possibilidade de o Estado poder recorrer à “requisição de trabalhadores”, seja no setor público ou no privado, “alterando eventualmente o seu conteúdo funcional”, para que possam “auxiliar em missões consideradas urgentes no combate à pandemia”.