À saída da primeira reunião do Conselho Estratégico do PS, realizada ontem, em Lisboa, e inteiramente dedicada à Ciência e ao Ensino Superior, o Secretário-Geral do Partido Socialista deixou um recado claro ao executivo da AD, vincando que a extinção da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) representa um atropelo inaceitável à comunidade académica e científica nacional e um retrocesso grave para o país.
José Luís Carneiro foi perentório ao afirmar que “a principal mensagem política” emanada deste primeiro encontro do órgão consultivo do PS vai no sentido de salientar que “as instituições de ensino superior, os centros de investigação científica no país e os investigadores devem merecer a mais elevada concentração da parte dos responsáveis políticos do país, a começar por aqueles que têm funções de natureza executiva”.
Num momento em que diminuem os candidatos e os admitidos ao ensino superior, e em que o Governo de Luís Montenegro ameaça transformar a política científica numa sociedade anónima, o líder socialista apontou ser urgente mobilizar e ouvir a comunidade académica e científica, uma vez que, sustentou “um ecossistema científico forte não é um luxo, mas uma condição essencial para o desenvolvimento económico e para a competitividade de Portugal”.
Perante os jornalistas, o Secretário-Geral apelou a que o Presidente da República faça uma ponderação cuidada do diploma que extingue FCT, admitindo que o PS poderá pedir a apreciação parlamentar do diploma, caso este seja promulgado.
“O Conselho Estratégico entendeu que houve atropelos no que respeita ao método de diálogo e de concertação com as instituições que representam o nosso ecossistema científico nacional”, assinalou.
Neste sentido, o líder do PS avisou que a bancada socialista fará o seu trabalho com determinação, sem deixar de manter um posicionamento aberto ao diálogo.
Todavia, não deixou de criticar o que classificou como “a política de sigilo” implementada pela equipa governativa chefiada por Montenegro.
“O nosso objetivo é fazer ver ao Governo e aos restantes grupos parlamentares que a política de sigilo conduzida pelo executivo num tema como este não é compreensível”, enfatizou, defendendo a necessidade de proceder a uma “apreciação mais alargada, nomeadamente em sede parlamentar, mas não apenas em sede parlamentar”.
José Luís Carneiro sublinhou reiteradamente a importância desta matéria sensível, alertando para o facto de estar em causa não apenas a defesa da comunidade científica, mas também a própria capacidade de Portugal responder aos desafios do futuro.
FCT: pilar do progresso científico em risco
Criada em 1997 pelo Governo socialista liderado por António Guterres, sob a liderança visionária do então ministro da tutela, Mariano Gago, a Fundação para a Ciência e a Tecnologia nasceu de uma visão estratégica que colocou a ciência no centro das prioridades de desenvolvimento nacional.
Ao longo de quase três décadas, a FCT assumiu-se como a principal entidade pública de apoio à investigação científica e ao desenvolvimento tecnológico no país.
Integrada no Ministério da Educação, Ciência e Inovação, a FCT tem como missão financiar projetos em todas as áreas do saber, apoiar a formação avançada de recursos humanos altamente qualificados e garantir a participação de Portugal em grandes redes internacionais, como o “Horizon Europe”.
As bolsas de estudo e investigação para mestrado, doutoramento e pós-doutoramento, o financiamento de unidades de investigação e laboratórios associados, bem como o investimento em infraestruturas científicas de ponta, são instrumentos fundamentais que a FCT assegura, sendo também uma entidade basilar para a modernização do tecido produtivo e a projeção internacional da investigação portuguesa.
É este legado, construído com a marca dos governos socialistas, que o atual executivo de coligação PSD/CDS ameaça destruir.
