PS debate Descentralização e Valorização do Território

Dois temas fundamentais vão merecer especial atenção por parte dos muitos participantes já inscritos: descentralização do território e aproximação da discussão aos cidadãos.

Segundo a secretária nacional para as Autarquias, Maria da Luz Rosinha, o encontro não se destina unicamente à participação dos autarcas, pois é aberto à discussão de toda a gente, e visa recolher opiniões e testar junto dos participantes as medidas propostas pelo Partido Socialista.

Em seis painéis, os participantes vão ter oportunidade de debater, ao longo do dia, um conjunto de propostas e de temas que, depois de discutidos e aprovados, constituirão a base de “um compromisso” de um partido que, salienta Maria da Luz Rosinha, “vai ser Governo a partir das próximas legislativas”.

Dos vários temas em discussão, destaque para as propostas sobre uma nova Lei das Finanças Locais, nova Lei Eleitoral, medidas efetivas de descentralização de competências para os municípios e juntas de freguesia, um novo olhar sobre a valorização do território, designadamente as zonas de mais baixa densidade, quer as de âmbito rural quer as de fronteira ou do interior.

Neste encontro serão ainda debatidos outros assuntos como a política de cidades, turismo, fundos comunitários e coesão territorial, democratização das CCDR e Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto.

No final, e depois da intervenção do Secretário-geral António Costa, serão apresentadas as conclusões que se traduzirão em compromissos do PS para a próxima legislatura.