PS critica cedências à demagogia e garante que crise só se vence com coesão e empenho de todos

“Talvez alguns pensem que aqui, na casa da democracia, vivemos apenas para aprovar orçamentos e leis, mas esse é somente o aspeto formal da nossa missão. Verdadeiramente, estamos aqui, cada um com as suas convicções, para responder à vida concreta das pessoas”, e neste momento em que o mundo lida com uma pandemia é essencial “proteger a saúde” e “proteger as pessoas e as famílias afetadas pela quebra da atividade económica, do emprego, dos rendimentos”, bem como “preservar as empresas afetadas pela crise e das quais precisamos para reerguer a economia”, frisou o deputado do PS durante o período das declarações políticas no debate da tarde de quinta-feira, no Parlamento.

Por isso foi aprovado o Orçamento do Estado para 2021, um “Orçamento de combate, não à oposição, mas de combate à crise”, garantiu Porfírio Silva, que referiu que, às pessoas abrangidas pelas medidas orçamentais – “porque não as podemos abandonar num mar encapelado –, o PSD chama clientelas. Aos serviços públicos assim reforçados, o PSD há de estar próximo de voltar a chamar gorduras do Estado”.

“O PSD escolhe o pico do tsunami para voltar à teoria do Estado mínimo”, criticou o parlamentar, que garantiu que o PS se orgulha destas medidas necessárias: “Muitas aconteceram por proposta dos socialistas, outras por propostas de outros partidos, designadamente o PCP, porque nós quisemos e soubemos dialogar e estabelecer compromissos com quem quis e soube vir ao desafio de melhorar um Orçamento que já era muito bom na proposta inicial”.

“O que nós não podíamos era dar o espetáculo do PSD que, ainda o Orçamento não entrou em vigor, e já está embrulhado no exercício de inventar rebuscadas formas futuras de corrigir os disparates em que aqui embarcou à 25ª hora”, asseverou o deputado referindo-se à aprovação da proposta do Bloco de Esquerda que anula a transferência do Fundo de Resolução destinada ao Novo Banco com a ajuda dos votos dos social-democratas.

Dirigindo-se a todas as bancadas, Porfírio Silva avisou que “não venceremos a pandemia, nem a crise, só com medidas orçamentais”, mas sim com “coesão social, com mobilização solidária, com as atitudes individuais e coletivas corretas, sem ceder à demagogia”.

“Vencer a crise e recuperar o nosso futuro comum não é uma mera questão técnica, é uma tarefa cívica, exige de todos um empenhamento de cidadania”, salientou.

Exploração do sofrimento das pessoas não é aceitável

O deputado alertou depois que o Grupo Parlamentar do PS não aceita a “exploração do sofrimento dos outros, que é o que fazem alguns que gritam ‘fecha’ quando está aberto e depois gritam ‘abre’ quando está fechado, que pedem restrições e depois as criticam, que não olham para as comparações internacionais para entender que Portugal tem feito um enorme esforço de equilíbrio e ponderação nas medidas que toma, tentando equilibrar saúde, liberdade e economia”.

“Há quem queira medidas definitivas para tudo e critique as medidas extraordinárias, mas as medidas temporárias, revisíveis, adaptáveis, moduláveis à evolução da vida são as medidas de que precisamos, porque não sabemos o que será o mundo daqui a seis meses”, assegurou.

E acrescentou: “A política precisa de aprender a responder à incerteza e largar os enganadores dogmas de cátedra”.

Em resposta aos partidos da direita, Porfírio Silva pediu responsabilidade e afiançou que, se o Partido Socialista tivesse acabado com o Serviço Nacional de Saúde ou com a escola pública, como alguns queriam, não conseguiria hoje resolver os problemas que afetam o país, e lembrou que André Ventura chegou mesmo a esconder o programa eleitoral do Chega para que os portugueses não pudessem ver as medidas que defende para o país.

“Estamos de consciência tranquila”, confirmou o socialista, que admitiu que “nem tudo foi feito com perfeição”, já que não é possível fazê-lo nestas circunstâncias, e voltou a pedir aos partidos para não explorarem o “desespero dos outros”. “O desespero não é para explorar audiências, nem é para explorar as pessoas”, vincou.

Dirigindo-se diretamente ao Bloco de Esquerda, o vice-presidente da bancada do PS recordou que, no dia 11 de novembro, “quando ainda faltava muito trabalho para fazer no Orçamento”, os bloquistas apresentaram um “ultimato”, dizendo que as suas propostas “não são de partida, são as propostas de chegada”. Ora, se tal não tivesse acontecido, “talvez tivéssemos podido continuar a discutir, porque isso era aquilo que o país esperava de nós”.

Caminho de valorização da carreira docente feito pelo Governo teve sempre apoio da esquerda

A deputada do PS Carla Sousa, por seu lado, alertou a esquerda parlamentar que não pode “enjeitar” o percurso de valorização da escola pública iniciada no mandato anterior do Governo, trajeto esse que teve sempre o apoio da esquerda, que fez com que nos últimos cinco anos tenham entrado nos quadros do Ministério da Educação nove mil docentes.

“A pergunta impõe-se: o que é que nós iniciámos no anterior mandato? Não foi esse um processo de valorização da carreira de professor, da sua dignidade profissional?”, questionou a socialista durante o debate, no Parlamento, dos projetos de resolução do Bloco de Esquerda, do PCP e do PEV e da petição da Fenprof sobre a valorização da carreira docente.

“A esquerda esteve connosco neste trajeto”, por isso “não pode enjeitar esse percurso de valorização da escola pública”, asseverou a parlamentar, que lembrou o descongelamento das carreiras, com as consequentes progressões, no reforço dos seus direitos e no continuado e sustentado reforço do pessoal docente nas escolas, e nos esforços desenvolvidos para a desprecarização da carreira, um “caderno de encargos substancial”.

“Em suma, nos últimos cinco anos fizemos entrar nos quadros do Ministério da Educação cerca de nove mil professores”, frisou a deputada do PS.

Admitindo que “há novos e velhos desafios pela frente”, Carla Sousa sublinhou que o Executivo “tem neste momento em análise a identificação das necessidades de substituição de professores por via da aposentação para que sejam identificadas as dificuldades por grupo de recrutamento e por região a médio e a longo prazo”, e afiançou que o Governo “está ciente da necessidade de mapear as dificuldades relativas à formação inicial de professores para que seja possível encontrar formas de aumentar a atratividade da profissão docente”.

“Esses são desafios que requerem soluções estruturais e nós não temos soluções milagrosas nem instantâneas. Temos, sim, trabalho. Orgulhamo-nos do que fizemos e do que estamos a fazer”, assegurou a deputada do Partido Socialista, que saudou, em nome do Grupo Parlamentar, os professores que se empenharam “em dizer presente, em manter a porta aberta, querendo fazer parte da solução e não do problema” neste ano difícil em que o mundo enfrenta uma pandemia.

Carla Sousa recordou depois a “oportunidade fotográfica e o oportunismo político a que o PSD sucumbiu” na anterior legislatura, quando defendeu “o que até então lhe tinha parecido exótico: o mesmo partido que tinha negligenciado a escola pública e os professores em tempos do Governo PàF [coligação PSD/CDS em 2015], defendeu naquele momento recuperar todo o tempo profissional perdido na legislatura anterior, sem nunca mostrar as contas dos custos, sem dizer quais os impostos que aumentava ou a despesa que cortava”.

“A leviandade daquela noite teve recuo no dia seguinte”, lembrou a socialista, que reparou que, recentemente, os social-democratas voltaram “a não fazer contas nem a medir consequências políticas das suas ações” noutras matérias.

Carla Sousa garantiu que o Partido Socialista seguirá intransigente “na dignificação da carreira dos professores, continuando a criar condições para a estabilidade da função docente e dos projetos pedagógicos, consolidando as conquistas alcançadas sempre com respeito pela equidade entre trabalhadores e entre carreiras, e sustentabilidade no tempo das medidas” tomadas.