PS congratula-se com Programa de Estabilidade focado nas medidas de combate à pandemia

Durante o debate, no Parlamento, sobre o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas, Fernando Anastácio frisou que o Governo optou, e “bem”, por apresentar um Programa de Estabilidade “focado no detalhe das medidas que têm vindo a ser tomadas no combate à pandemia”, como a saúde pública, o reforço do Serviço Nacional de Saúde, apoios sociais, proteção ao emprego, à habitação e às famílias, e ainda a capitalização das empresas.

O coordenador do Grupo Parlamentar do PS na Comissão de Orçamento e Finanças, que admitiu que “o esforço financeiro é gigantesco”, sublinhou a necessidade de “um amplo e forte programa de relançamento da economia”, apelando à contribuição de soluções “inovadoras” geradas no quadro europeu.

“Os resultados da governação do Partido Socialista permitem-nos hoje, tanto no plano interno como externo, estar em melhores condições do que num passado recente para responder a este imenso desafio”, apontou. E os resultados no emprego, no crescimento económico, na redução da dívida pública e no equilíbrio das contas públicas são os indicadores que sustentam esta verdade “de forma inequívoca”, garantiu o socialista.

O Programa de Estabilidade abarca medidas em saúde pública com um impacto mensal de mais de 500 milhões de euros, no apoio às famílias com impacto mensal de 141 milhões de euros e no apoio à atividade económica com um valor de cerca de 700 milhões de euros mensais, exemplificou.

Fazer previsões em tempo de pandemia não será mais que adivinhação

O Governo já referiu que será necessário um Orçamento suplementar e comprometeu-se a apresentá-lo durante o mês de junho. Fernando Anastácio frisou que “esse será o exercício orçamental que terá a chancela de quem já apresentou quatro orçamentos sem necessidade de retificativos e que cumpriu sempre as suas previsões orçamentais”.

O parlamentar do PS deixou ainda um alerta: “Este é um tempo sem paralelo, logo os modelos e as práticas não podem ser as mesmas de tempos normais, por isso mesmo seria muito útil ao debate que aqueles que têm como função fazer estudos técnicos, tivessem a humildade de reconhecer esta evidência”.

Fernando Anastácio acrescentou que “fazer previsões, no presente momento, mais do que produzir informação plausível e credível – como o atual Governo nos tem habituado – não seria mais que um mero exercício de adivinhação, suscetível de frustrar ou condicionar a confiança dos agentes económicos”.