PS bate-se por reintrodução dos passes escolares

Ao AS Digital Diário, Pedro Delgado Alves explicou que “através da iniciativa amanhã debatida em plenário, o PS propõe a reposição dos passes sociais 4_18 e sub-23”, sublinhando ser esta “uma medida com impacto imediato e positivo a dois níveis: permite reforçar o apoio aos orçamentos de educação dos agregados familiares e ainda dinamizar o transporte público, contribuindo para a sustentabilidade ambiental e energética do sector”.

Recorde-se que a introdução em 2008 dos passes sociais 4_18 e sub-23, dirigidos, respetivamente, aos alunos dos ensinos básico e secundário e aos alunos do ensino superior, representou uma aposta transversal nas políticas de apoio às qualificações e de promoção da utilização do transporte público pelas novas gerações.

Na sua obsessão pela austeridade, a direita no Governo acabou com os passes escolares, ocasionando “consequências gravosas para as famílias” e representando “mais um recuo na aposta nas qualificações dos jovens portugueses”, num contexto crescentes de dificuldades económicas.

No texto do projeto de resolução do GP/PS, os deputados deixam claro que a eliminação dos programas de apoio à mobilidade de estudantes “concretiza uma opção brutalmente penalizadora de um ponto de vista social, empurrando milhares de famílias, para as quais a medida representava um apoio essencial ao equilíbrio do orçamento familiar, para a impossibilidade de manter os jovens do agregado familiar a estudar”.

“No plano do ensino superior, a medida representava ainda uma forma de minorar os efeitos das regras de apuramento do rendimento para efeitos de acesso a bolsas de ação social”, refere o documento, no qual também se alerta para a redução significativa do rendimento disponível das familiares, num quadro de aumento de desemprego e de custo de vida.

No que respeita ao ensino básico e secundário, os deputados socialistas salientam que a ausência de programas de mobilidade de estudantes penaliza em especial as zonas do interior mais afastadas dos locais em que se encontram instalados os centros escolares.

Já no caso dos estudantes do ensino superior, frisam, “trata-se de um recuo que, acompanhado das novas regras de atribuição de bolsas de ação social, que têm vindo a diminuir o apoio prestado a muitos estudantes, tem um impacto devastador na continuação dos estudos para muitos milhares de jovens estudantes”.

Na perspetiva da política de transportes, garantem os deputados do PS, a eliminação dos passes escolares foi e continua a ser uma “escolha desastrosa”, ao neutralizar um incentivo que trazia mais utentes às redes de transportes.

Neste sentido, o GP/PS conclui que “urge evitar o recuo contraproducente e desprovido de visão estratégica quanto a esta matéria, repondo a medida a tempo de produzir efeitos ainda no ano letivo em curso, assegurando a continuação de uma medida de reforço da criação de igualdade de oportunidades através da frequência do sistema educativo”.