PS apela à responsabilidade dos partidos nas propostas de alteração

“Esperamos que, agora, na especialidade, haja também responsabilidade. Ouvimos o PSD dizer, de manhã, que quer descida de impostos, apesar de os portugueses pagarem hoje menos mil milhões de euros em IRS do que pagavam em 2015, no tempo do PSD/CDS. O PSD, hoje, pede baixa de impostos e, à tarde, vem pedir aumento do investimento público. O que não compreendemos é como o PSD quer fazer esse milagre: descer a receita fiscal e subir a despesa orçamental”, disse o deputado aos jornalistas, no Parlamento, depois da reunião do grupo parlamentar que contou com a presença do ministro das Finanças, Mário Centeno.

Segundo João Paulo Correia, “ou há muita irresponsabilidade na apresentação destas propostas, talvez pelo momento interno do PSD, ou o PSD está interessado em sabotar o OE2020”.

“Apelamos à responsabilidade daqueles que vão apresentar propostas de alteração para que não provoquem desequilíbrios orçamentais que mudem radicalmente este que é um grande orçamento para o nosso país e para os portugueses”, reafirmou.

Para o deputado socialista, é incompreensível “como é que PSD e CDS conseguem apresentar estas propostas sem a responsabilidade do equilíbrio orçamental porque se muitas forem aprovadas, mudam a face do orçamento apresentado na Assembleia da República”.

“O PSD tem dificuldades, neste momento, de encontrar o Norte naquilo que é a sua conduta parlamentar e tira do armário alguns fantasmas que são falsas questões”, acrescentou, referindo-se às críticas dos sociais-democratas às cativações previstas no documento.

Deputados do PS dão “total apoio” à proposta orçamental

João Paulo Correia disse ainda que, na habitual reunião do grupo parlamentar que hoje contou com Mário Centeno, os deputados do PS manifestaram “total apoio” ao ministro das Finanças e à sua proposta de Orçamento do Estado para 2020.

Para o vice-presidente da bancada socialista, “este orçamento reflete os compromissos eleitorais do PS, apresentados aos eleitores nas últimas eleições legislativas, e espelha também aquilo que foi o programa de Governo apresentado há semanas na Assembleia da República”, além de manter, aprofundar e desenvolver “aquilo que foram as grandes conquistas da anterior legislatura – recuperação de rendimentos, direitos sociais e boas políticas que conduziram o país ao crescimento económico”.

“A grande prioridade deste orçamento é a saúde”, reiterou João Paulo Correia, sublinhando que “o investimento que o Governo prevê no Serviço Nacional de Saúde para o próximo ano vai ao encontro do desejo do PS, grupo parlamentar e deputados, e passa por aumentar o número de cirurgias, de consultas, ter mais centros de saúde e unidades de saúde familiares, ou seja, melhorar o funcionamento do SNS, que é o desejo de todos os portugueses”.

O parlamentar socialista recordou que “em 2016, o serviço da dívida representava o mesmo que o SNS – oito mil milhões de euros”, mas, “hoje, o serviço da dívida custa seis mil milhões de euros e o SNS custará no próximo ano, com o reforço, 10 mil milhões de euros”.

“Este caminho foi conquistado com uma política de consolidação orçamental e boas contas públicas, que permitiu que Portugal conseguisse poupar, ano após ano, centenas de milhões de euros em juros da divida pública e essa poupança foi toda ela canalizada para o SNS”, congratulou-se.

João Paulo Correia destacou ainda que o OE2020 “também reforça as políticas de transportes”, designadamente “investimento em infraestruturas e aquisição de material circulante”.

Outra grande prioridade é a habitação, que “viu a sua dotação orçamental reforçada para que se consiga cumprir o grande objetivo de, nos 50 anos do 25 de Abril”: não haver “nenhuma família em Portugal que viva numa habitação indigna”.