Miguel Costa Matos, que apresentou o projeto de lei do PS que proíbe a discriminação em razão da identidade de género ou orientação sexual na elegibilidade para dar sangue, lamentou que tenha sido preciso “esperar 20 anos para que Portugal seguisse o caminho de tantos outros países e adotasse uma análise de risco individual dos dadores de sangue”.
“Foi preciso um longo caminho” para se chegar a uma “análise sem preconceitos, sem pré-excluir homens que apenas por fazerem sexo com outros homens, não são, em si, riscos maiores”, referiu.
O parlamentar salientou que o Partido Socialista “esteve sempre presente” neste caminho e recordou quando “Maria Antónia Almeida Santos e Paulo Pedroso questionaram, pela primeira vez, o Governo a 15 de janeiro de 2009, até à discussão dos projetos de hoje, quase 13 anos depois”.
“Em 2010, quando ainda perguntavam aos dadores se ‘sendo homem, teve contacto sexual com outro homem’, foi por intervenção da Assembleia da República que se pôs termo aos questionários discriminatórios”, destacou o deputado do PS. No entanto, “os homens gay continuaram proibidos de dar sangue”.
Já em 2016, “quando a DGS reviu a norma para acabar com a proibição definitiva e permanente, foram os deputados e também os deputados socialistas que questionaram se a nova norma acabava com qualquer discriminação em razão de orientação sexual. Mas à resposta ‘sim’ do Governo contrapunha-se o ‘não’ da prática do Instituto Português de Sangue”, apontou.
Criticando que se desse mais interesse ao “sexo do nosso parceiro sexual do que se a relação sexual era protegida”, Miguel Costa Matos lembrou aqueles que diziam que “a norma não era sequer discriminatória”, já que “o homem gay podia doar sangue”. “Só havia um pequeno grande detalhe – não podia ter relações sexuais”, disse.
Finalmente, no ano de 2017 “reconheceu-se que a nova norma não chegava e avançou-se com um estudo para verificar se havia fundamentos técnicos que justificassem a discriminação”. Passados quatro “longos anos” o estudo “saiu da toca”, salientou o deputado do PS, que reconheceu foram precisos “uma escassez de sangue causada pela pandemia, os protestos de ativistas e comunidades LGBT, o projeto de lei da Juventude Socialista e várias audições parlamentares”.
Citando a conclusão do estudo, Miguel Costa Matos deixou claro: “Não existe evidência científica que suporte a suspensão da dádiva entre homens que têm sexo com outros homens”.
“Mas se a ciência é clara, a igualdade não pode estar sujeita a novas ambiguidades, ela precisa de força de lei. E é isso que o PS quer fazer com o projeto que hoje discutimos”, asseverou.
Para o Partido Socialista, “está na hora do Parlamento pôr na letra da lei que ninguém pode ser impedido de dar sangue em razão da sua orientação sexual”, concluiu o vice-presidente da bancada do PS.
