PS alerta para necessidade de se adotarem medidas que travem o desequilíbrio de género agravado pela pandemia

A crise originada pela Covid-19 “pôs a nu, de forma acutilante, as desigualdades estruturais existentes, que estávamos a combater”, frisou a também presidente das Mulheres Socialistas durante a apresentação do projeto de resolução do PS para a adoção de medidas para travar o aumento das desigualdades estruturais de género, que divulgou que, “na Europa, 30% perderam emprego em setores de serviços e 74 milhões de mulheres estão em risco de ficarem desempregadas na economia informal”.

Citando o Instituto Nacional de Estatística (INE), Elza Pais sublinhou que “a crise tornou ainda mais evidente que as mulheres são as mais penalizadas, com salários mais baixos, mais subemprego e contratos com vínculos precários”.

Num momento em que se assinalam os 25 anos da Plataforma de Ação de Pequim, “aquele grande primeiro plano de ação universal em prole da igualdade entre homens e mulheres para todo o mundo”, a parlamentar recordou que o secretário-geral das Nações Unidas alertou “para os perigos de retrocesso, introduzidos pela crise, que podem prejudicar a sociedade como um todo”.

E continuou: “Pediu António Guterres um novo contrato social global para os jovens viverem com dignidade, as mulheres terem as mesmas oportunidades que os homens e os mais vulneráveis, entre eles os idosos e as crianças, serem protegidos”.

Elza Pais considerou, assim, “urgente travarmos os nacionalismos e populismos que vergonhosamente utilizam esta crise para impor agendas antidemocráticas, sexistas, homofóbicas e xenófobas contra os direitos humanos”.

Estado social foi a primeira resposta do país à crise

A deputada do Partido Socialista congratulou-se depois por, em Portugal, o Estado social ter sido “a primeira linha de resposta à crise”: “Provou-se que o Estado social e a aposta na igualdade, como sempre os governos socialistas fizeram, é sempre a resposta certa”.

“As políticas de igualdade não só não perderam urgência, como ainda se tornaram mais urgentes, rumo a um Portugal mais justo e mais igual”, disse.

Para Elza Pais, “o Governo esteve bem ao antecipar um conjunto de medidas para reforçar, em plena crise, as respostas de proteção para as vítimas de violência doméstica”, ao “definir medidas de apoio e prestações extraordinárias de apoio às famílias e para combater a pobreza”, bem como “ao proteger a parentalidade, ao valorizar o trabalho de cuidado remunerado, ao definir um plano para a transição digital.

Com este projeto, o Grupo Parlamentar do PS pretende, assim, “dar mais visibilidade às questões de género e reforçar a urgência do acesso das mulheres à educação e infraestruturas digitais, setores altamente masculinizados”, pretende “reforçar a importância do equilíbrio de género no teletrabalho”, e ainda “reforçar a urgência da aposta na economia do cuidado e na valorização do trabalho não pago como sendo parte integrante do desenvolvimento sustentável de uma sociedade digna e decente”, explicou.

Igualdade de género é essencial para o crescimento, emprego e coesão social

Por sua vez, a deputada do PS Edite Estrela, que encerrou o debate, defendeu que “é preciso continuar a melhorar as leis e as políticas”, já que “a igualdade de género, para além de ser uma questão de direitos humanos, é condição essencial para a realização dos objetivos de crescimento, emprego e coesão social”.

A vice-presidente da Assembleia da República alertou que “não é aceitável que as mulheres continuem a trabalhar o mesmo número de horas que os homens no emprego e o triplo dentro de casa. É injusto e inconstitucional que as mulheres ganhem menos que os homens”.

Edite Estrela notou ainda que, “apesar de haver mais mulheres licenciadas e doutoradas que homens, raramente elas participam na tomada de decisão política, financeira ou económica”. As mulheres são também “as principais vítimas de violência doméstica”, sendo que “as tecnologias digitais representam novos espaços de violência”, assegurou a parlamentar, que mencionou um estudo da ONU que concluiu que “73% das mulheres em todo o mundo já sofreram violência online”.

Edite Estrela garantiu que a pandemia não afeta toda a gente da mesma forma: “Mulheres que estiveram na vanguarda da luta contra a pandemia. Mulheres que tiveram de conciliar o teletrabalho com o trabalho doméstico e com o apoio escolar aos filhos. Mulheres que viram reduzido o seu salário e perderam o emprego. Mulheres vítimas de violência doméstica que ficaram confinadas com o agressor”.

É, pois, urgente adotar “medidas de estímulo positivas para travar o desequilíbrio de género agravado pela pandemia da Covid-19”, concluiu a deputada do Partido Socialista.