PS alerta Governo para requalificação de algumas escolas

Os socialistas lembram que, no caso da Escola Secundária do Restelo, as instalações são do início da década de 80, apresentando problemas estruturais resultantes da presença de amianto. Também as “soluções construtivas ultrapassadas” prejudicam a qualidade do isolamento e climatização do edifício, havendo uma carência de equipamentos necessários à reunião das melhores condições letivas, em particular de um pavilhão gimnodesportivo, frisam.
“Tendo estado contemplada nas intervenções de requalificação do programa de reabilitação da Parque Escolar, a obra foi retirada da lista de empreitadas a contratar, não se tendo procedido à sua concretização”, denunciam os deputados.
À semelhança da Escola Secundária do Restelo, também a Escola Secundária Ferreira Dias esteve contemplada nas intervenções de requalificação do programa de reabilitação da Parque Escolar. No entanto, a obra foi retirada da lista de empreitadas a contratar na sua terceira fase.
Em 2017, o Ministério da Educação deu resposta a algumas das solicitações mais urgentes desta escola, através da reabilitação da cobertura do edifício principal e da substituição da cobertura e pavimento do pavilhão gimnodesportivo, bem como da pintura do edifício principal. Para além destas intervenções, os parlamentares alertam que “urge desencadear a preparação de uma nova intervenção para a resolução dos problemas na cobertura do pavilhão oficinal”.

Governo identificou necessidades da EB 2,3 do Alto do Lumiar
“A EB 2,3 do Alto do Lumiar encontra-se desde 2010 integrada no Programa TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária), devendo, por isso, ser merecedora de especial atenção e prioridade na decisão de investimento no edificado e recursos, ao invés de ser votada ao final da lista de prioridades de intervenções”, defendem Pedro Delgado Alves, Susana Amador e Diogo Leão.
Também esta escola foi retirada da lista de futuras intervenções de requalificação, sendo que tem fibrocimento em algumas estruturas, falta um recinto coberto para a prática desportiva, um auditório ou sala multiusos para a realização de atividades da comunidade escolar, laboratórios atualizados e o funcionamento de uma Unidade de Multideficiência.
Os deputados do PS frisam que, “em julho de 2016, e pela primeira vez, um membro de um Governo da República deslocou-se à escola para se inteirar do problema, tendo a secretária de Estado Adjunta e da Educação, numa visita acompanhada da Plataforma de Defesa da Escola e da junta de freguesia, identificado no local as necessidades urgentes e prioritárias, e a necessidade de uma intervenção de fundo”. Consequentemente, a escola foi colocada na lista de estabelecimentos a contemplar em 2017.
Assim, os deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista recomendam ao Executivo que prossiga com as obras programadas para a escola, dando seguimento às intervenções realizadas em 2017 “e que foram ao encontro das recomendações da Assembleia da República”.

“Desgaste” da Escola Secundária de Castro Daire
Também os deputados José Rui Cruz e Lúcia Araújo Silva, eleitos pelo círculo de Viseu, pedem ao Governo que requalifique a Escola Secundária de Castro Daire.
A escola “está em funcionamento há 36 anos, desde 1986. Ao longo destes anos nunca foi intervencionada e, como qualquer edifício, sofreu um desgaste natural”, apontam no projeto de resolução.
Há uma urgência para reparar as canalizações, as caixilharias de alumínio, portas e janelas. Segundo os socialistas, as folgas e frestas “só são minimizadas com a colocação de papéis e panos”. Ora, tratando-se de uma região fria que atinge, por diversas vezes, temperaturas negativas, esta situação tem como consequência a ineficiência do sistema de aquecimento.
O estado de degradação do piso dos espaços exteriores impossibilita a prática de qualquer atividade desportiva e de recreio, a pintura exterior da escola e as coberturas dos pavilhões facilitam grandes infiltrações de água.
Deste modo, os parlamentares alertam o Executivo que deve programar, “com a maior brevidade possível”, a requalificação desta escola, no sentido de garantir as condições necessárias ao bom funcionamento.
Apesar destas recomendações, a vice-presidente do GPPS Susana Amador destacar o esforço do Governo e o investimento em curso no parque escolar, com centenas de obras no terreno. “Com este executivo a educação já teve um reforço de 673 milhões de euros face à dotação que existia com o governo da direita que desvalorizou claramente a escola pública, a educação e o conhecimento”, acusa.