PS acusa direita de não ter “um pingo de arrependimento”

O socialista apontou que “a ausência de intervenção neste setor pode até percorrer diferentes governos”. No entanto, o agravamento das dificuldades na habitação “tem rostos e protagonistas muito concretos e é por isso que a direita se sente tão incomodada”.
João Torres denunciou, assim, PSD e CDS por se terem apresentado no debate “de consciência pesada, mas, até este momento, sem um pingo de arrependimento” por terem negligenciado a habitação enquanto foram Governo.
O parlamentar dirigiu-se então às bancadas da direita, informando-a que “vêm a reboque do Governo, que já apresentou a Nova Geração de Políticas de Habitação. Vêm a reboque do Grupo Parlamentar do PS, que já apresentou um projeto de lei de Bases da Habitação”. “PSD e CDS acordaram tarde”, sentenciou.
Analisando as nove iniciativas do CDS – um projeto de lei e oito projetos de resolução –, João Torres concluiu que existe “alguma falta de noção”.
“O CDS propõe um novo sistema de fundos de reserva para os edifícios. Sim, é uma boa intenção, mas parece mais interessado na sua fiscalização pública por parte dos municípios que na sua constituição”, defendeu.
João Torres apontou também que o CDS propõe a criação de um regime jurídico para o seguro de renda. “Sim, é uma boa intenção, mas a sua existência não depende apenas de uma alteração ao ordenamento jurídico”. No fundo, “não tem noção”, concluiu.
No entanto, “o Grupo Parlamentar do PSD não se fica atrás. Propõe também aquilo que já está a ser feito ou debatido no Parlamento, no âmbito dos diplomas que foram discutidos na semana passada”, frisou.
João Torres mostrou-se incrédulo com a análise dos sociais-democratas, que acreditam que “o problema está nas vicissitudes e na dinâmica da vida”. “É caso para perguntar: não será esta dinâmica da vida o mercado desregulado, a especulação? Ou será esta dinâmica da vida a forma inteligente de se demarcarem do seu antigo parceiro de coligação e da afamada ‘lei Cristas’?”, questionou com alguma ironia.

Em Portugal existe carência de habitações condignas

O deputado socialista defendeu, durante o debate, que as políticas públicas de habitação dos últimos anos deixaram consequências que “estão à vista de todos e são sentidas em todo o país, com especial incidência nos centros urbanos”. Desde famílias que vivem sem condições, cidadãos com deficiência totalmente desprotegidos, a estudantes deslocados que não encontram um local para viver.
“Em Portugal, há apenas 2% de fogos com apoio público, em claro contraste com a realidade dos países mais desenvolvidos da Europa, onde este valor atinge, muitas vezes, 10 ou 20%”, exemplificou.
João Torres revelou que, segundo o inquérito mais detalhado alguma vez realizado, existe uma carência de 20 mil habitações condignas.