Próximo Orçamento do Estado vai dar prioridade ao regresso dos emigrantes

No discurso de encerramento do 22º Congresso Nacional do PS, que terminou os seus trabalhos ao princípio da tarde de domingo, o reeleito Secretário-geral anunciou que uma das prioridades do Orçamento do Estado (OE) para 2019, entre outras áreas, é dar apoio ao regresso dos portugueses que saíram do país “no período de crise económica” e ao aumento do salário mínimo, garantindo ainda António Costa que o Governo tudo fará para que se encontre, em sede de concertação social, um acordo entre as partes, para que se desenhem novos mecanismos, capazes de promoverem a conciliação da vida familiar e profissional, iniciativa que o líder socialista enquadra como necessária no combate ao desafio demográfico.

A propósito dos muitos milhares de jovens que foram impelidos a procurar trabalho noutros países, sobretudo durante a crise, entre 2010 e 2015, período no qual Portugal sofreu um “fluxo emigratório como não tínhamos desde a década de 60”, António Costa defendeu que é necessário inverter este quadro, criando “condições únicas e extraordinárias” para que os que partiram, e pretendam voltar a Portugal, tenham condições para o fazer.

Parte significativa da intervenção de António Costa, no encerramento do 22º Congresso, foi com efeito dedicada às políticas que o seu Governo vai adotar a prazo para a inserção das futuras gerações no mercado de trabalho, jovens entre os 20 e os 30 anos, um desafio que, na perspetiva do Secretário-geral socialista, terá de se iniciar no “combate à precariedade e por melhores salários” e não apenas, como salientou, pelo salário mínimo.

Depois de recordar que o principal objetivo da política económica plasmada no programa de Governo com que o PS se apresentou ao eleitorado, em 2015, aludia a “emprego, emprego e emprego”, objetivo que foi, como realçou António Costa, “amplamente atingido”, é agora tempo de Portugal alertar as instâncias europeias de que o país não tem apenas que convergir com a União Europeia no défice e na dívida pública, “mas também no “conjunto dos salários”, defendendo neste particular que o conjunto dos salários dos trabalhadores portugueses “devem aumentar e não só no salário mínimo”.

Ganhar todas as eleições

Em relação ao desejo que manifestou de querer que o PS ganhe, em 2019, todas as eleições em discussão, europeias e legislativas, ambição que, na opinião de António Costa, é não só legitima como transversal a qualquer partido, colocando o líder socialista uma particular ênfase na vitória do PS nas eleições para o Governo Regional da Madeira, garantindo que o atual presidente da Câmara Municipal do Funchal, Paulo Cafôfo, “vai ser o primeiro socialista a liderar” o Governo da Madeira.

Para António Costa, chegou a hora de os socialistas mostrarem ambição de governar a Região Autónoma da Madeira, provando, como sustentou, que também ali “somos capazes de uma excelente governação”, garantindo que o PS/Madeira pode contar com “todos os socialistas do país nessa luta”.

Quanto à preparação que o partido já está a fazer para se apresentar ao eleitorado nas próximas legislativas, António Costa garantiu que será em quase tudo “idêntica” à que foi seguida para as legislativas de 2015, ou seja, como especificou, primeiro o PS vai apresentar a “Agenda para a década”, depois o “cenário macroeconómico” e, finalmente, o programa eleitoral.

Sobre as eleições para o Parlamento Europeu, o líder socialista sustentou que o objetivo do PS “é a de aumentar o número de deputados eleitos”, fazendo assim subir a dimensão do triunfo que o partido registou em 2014.

Solução política é para continuar

Outros dos pontos focados pelo líder socialista na sua intervenção de encerramento do Congresso foi sobre a atual solução de Governo encontrada pelo PS com os partidos à sua esquerda, com António Costa a garantir que não só não está esgotada, como “é para continuar”.

Para o Secretário-geral socialista e primeiro-ministro, esta atual solução governativa não só trouxe “estabilidade política ao país”, como demonstrou “toda a sua vitalidade” no sucesso alcançado nas políticas do emprego, crescimento económico, na boa gestão das finanças públicas, na realização de melhorias concretas no Serviço Nacional de Saúde e nas alterações positivas que foi capaz de introduzir no sistema nacional de educação”.