Próximo ciclo autárquico – Novas Lideranças no Poder Local

O Partido Socialista tem forte implantação no Poder Local e os seus Autarcas estão associados às mudanças estruturantes se verificaram no País pela ação do Poder Local. 

Há uma “marca” socialista na gestão autárquica que é património do Partido Socialista e dos seus militantes – reconhecida pelas políticas que, em cada momento, os nossos Autarcas  colocaram ao serviço  das populações, nas áreas  da educação, ação social, ambiente, cultura, empreendedorismo, modernização administrativa. 

O ciclo político autárquico 2017-2020 será um tempo de honrar este legado enfrentando, com determinação, os novos e complexos desafios que se colocam ao Poder Local.  

 O processo de descentralização, assumido pelo Governo, com a transferência de novas competências para os Municípios e Freguesias, os projetos de dinamização do interior do País, a criação de novas centralidades e dinâmicas urbanas, a introdução generalizada das tecnologias na vida das cidades, com a emergência dos conceitos das SmartCities e Internet das Coisas, na gestão do território – conferem ao próximo ciclo autárquico características singulares. 

 Esta nova etapa de ação politica nas Autarquias implica uma responsabilidade acrescida, quer na definição do  perfil dos candidatos aos vários órgãos, quer no necessário aumento de representatividade das mulheres no Poder Local, com o objetivo de promover uma efetiva igualdade de direitos entre mulheres e homens, a participação paritária em todos os domínios da vida política, económica, cultural e social e escolhas paritárias  para os cargos eletivos, propostos pelo Partido Socialista. 

O Partido Socialista está associado às profundas alterações legislativas e políticas na promoção da Igualdade de Género e Não Discriminação, que permitiram avanços civilizacionais, reconhecidos hoje como estruturantes de direitos, liberdades e garantias.

 Mas ainda há muito para fazer. O Partido deverá dar o exemplo, nas próximas eleições autárquicas, apresentando listas, tendencialmente paritárias, onde existam condições para tal, não prejudicando trajetórias potencialmente ganhadoras, cumprindo o princípio da Igualdade e Não Discriminação, inscrito no programa do Governo. 

Olhando para o atual quadro de representatividade das mulheres nos executivos municipais verificamos que, nos 308 municípios, apenas 23 elegerem mulheres como Presidentes de Câmara. 

 No total de membros efetivos dos executivos municipais (2086), apenas 547 são vereadoras, uma percentagem de 26%.  

As Câmaras Municipais do Distrito do Porto têm, neste campo, a maior representatividade (44M), seguidas das dos Distritos de Aveiro  (43M) e Lisboa (42M). 

O Departamento Nacional das Mulheres Socialistas, em coerências com os princípios programáticos que integraram a Moção Novas Lideranças, vai propor às diversas estruturas do Partido que haja um aumento do números de mulheres nas listas do Partido Socialista, não pelo facto de serem mulheres mas pelo perfil, pelo potencial de liderança, competência e  qualificação para o exercício de cargos políticos. 

Ganha o Partido, ganha o País e ganha a vida política!