Projetos agrícolas com nova linha de apoio de 190M€

A nova linha de apoio para o desenvolvimento de projetos agrícolas no valor de 190 milhões de euros, que resultou da negociação entre o Governo e o Banco Europeu de Investimentos, vai estar operacional a partir de julho, podendo vir a ser reforçada.

O anúncio foi efetuado pelo ministro da Agricultura, António Capoulas Santos, na última sexta-feira, dia 26, em Beja, durante a visita realizada à feira agropecuária Ovibeja.

Os agricultores poderão candidatar projetos a serem financiados pela linha em valores até cinco milhões de euros, no caso de explorações individuais, e até 10 milhões de euros, no caso de agroindústrias.

Numa primeira fase, esta nova linha prevê o apoio até cinco milhões de euros para explorações individuais e até 10 milhões de euros, no caso de agroindústrias.

O empréstimo “será até 15 anos, sendo que os primeiros três anos serão de carência, isto é, não haverá amortização”, a qual decorrerá “nos 12 anos seguintes”, esclareceu o ministro.

Além do empréstimo, “será dada uma garantia do Estado em 70% dos empréstimos para que a banca não se retraia a aprovar” os projetos, ou seja, o Estado garante, em caso de incumprimento, 70% do pagamento da divida” e “o risco para a banca será apenas de 30%”, informou Capoulas Santos.

O objetivo do Governo é “permitir que muitos projetos que ficariam de fora dos apoios comunitários” sejam financiados e concretizados “quando estamos a caminhar para o fim” do atual quadro de fundos comunitários. 

“A agricultura vive um momento de grande dinamismo e de uma grande apetência para o investimento, de tal forma que os apoios disponíveis e que são cofinanciados pela União Europeia estão a ficar quase todos comprometidos”, salientou o governante.

Capoulas Santos referiu que existem “milhares de projetos” e que o Governo já aprovou “mais de 20 mil projetos de investimento”, sendo que, “mais de 2,2 mil milhões de euros” já foram pagos.

Apesar da grandeza destes números, ainda “há uma grande apetência para o investimento” no setor, o que levou o Governo a criar esta nova linha de apoio aos agricultores, a qual “será uma ajuda através de um empréstimo reembolsável”, avançou Capoulas Santos.