Projeto “Autonomia e Flexibilidade” vai agilizar plano curricular

Durante o debate potestativo marcado pelo PSD sobre a autonomia e gestão das escolas, Porfírio Silva considerou tratar-se de “um debate importante”, destacando o projeto ‘Autonomia e Flexibilidade’, que, explicou, “está a ser desenvolvido pelo Ministério da Educação para que a autonomia se construa naquele plano que é essencial à missão da escola”, ou seja, o plano curricular.

O parlamentar do PS revelou que as 195 escolas, tanto públicas como privadas, “que se deslocaram a Coimbra na passada terça-feira para começar um diálogo com o Ministério da Educação acerca do seu envolvimento como escolas no projeto ‘Autonomia e Flexibilidade’, fizeram-no voluntariamente”, porque se trata de um projeto que se “desenvolve com uma estratégia de gradualismo e de mobilização, nunca numa estratégia de imposição”.

O Partido Socialista defende a criação de projetos curriculares envolvendo várias disciplinas; a alternância, ao longo do ano letivo, de períodos de funcionamento disciplinar com períodos de funcionamento multidisciplinar, colaborativo; o desenvolvimento de trabalho prático ou experimental com recurso a reconfiguração temporária de turmas; a criação de disciplinas para o desenvolvimento de componentes de currículo local com contributo interdisciplinar. Porfírio Silva sublinhou que “a flexibilidade será mobilizada também ao serviço da inclusão, permitindo a definição de planos curriculares de turma que respeitem as diferentes necessidades educativas de cada um dos alunos”.

“A democracia pode sempre aperfeiçoar-se e, portanto, o Partido Socialista concorda que a democraticidade da vida institucional das nossas escolas e agrupamentos pode ser aperfeiçoada e estamos disponíveis para esse trabalho, mas nunca no pressuposto errado de que seja hoje antidemocrático o funcionamento das nossas escolas”, asseverou.

Porfírio Silva afirmou que, em breve, o PS irá apresentar as suas propostas em matéria de gestão escolar, que irão no sentido “de um fortalecimento do Conselho Pedagógico, aperfeiçoando o método de recrutamento dos cargos de gestão intermédia, combinando melhor profissionalidade e representação”.

PSD apresenta conjunto de ideias soltas

O coordenador do Grupo Parlamentar do PS na Comissão de Educação e Ciência acusou depois o PSD de ter levado a debate um projeto que se resume “a um conjunto, relativamente inconsistente, de ideias soltas”. O diploma “não tem uma única ideia sobre o Conselho Pedagógico”, que tem “um papel essencial no cumprimento da missão educativa da escola”. Relativamente ao Conselho Geral, as propostas social-democratas “implicam um atropelo às competências da direção, assumindo o Conselho Geral competências de gestão, e implicam uma invasão das competências do Conselho Pedagógico”, criticou.

Porfírio Silva destacou ainda que nessa proposta do PSD “não há uma única palavra sobre a participação dos alunos na vida da escola”. “Já quanto aos pais e encarregados de educação, são tratados como se, comparados com outros vetores da comunidade educativa, fossem especialmente incompetentes para organizar a sua participação na vida da escola”, alertou.

“Mais uma vez, em matéria de autonomia, por não querer ver o que está a ser feito, o PSD ou perdeu o comboio, ou apanhou um comboio a andar para trás. E nesse sentido o Partido Socialista não vai”, disse.