No âmbito da política de descongelamento das carreiras profissionais na administração pública, o número de vagas para progressão na carreira docente volta a aumentar este ano.
Na sequência do despacho publicado esta sexta-feira em Diário da República, em 2021, progridem cerca 6.700 docentes para o 5º escalão e mais de 4.800 docentes para o 7º escalão. Isto, depois de terem acedido a estes dois escalões mais de 4 mil docentes em 2019 e mais de 6 mil em 2020, “o que significa que, este ano, o número de progressões quase duplica em comparação com o ano passado”, revela o Ministério da Educação.
“Considerando o universo dos docentes que reúnem as condições legalmente exigidas, este número corresponde a 76% dos docentes que se encontram no 4.º escalão e a 62% dos docentes que se encontram no 6.º escalão”, informa o Ministério da Educação (ME), dando nota de que os docentes com avaliações de Muito Bom ou Excelente acedem automaticamente aos 5º e 7º escalões.
De acordo com o ME, o despacho tem efeitos ao início do corrente ano.
“Os prazos do ciclo foram adequados de forma a permitir o cumprimento dos requisitos de progressão, sem prejuízo para os docentes, uma vez que o despacho retroage os seus efeitos a 01 de janeiro de 2021. Deste modo, às vagas já fixadas para os 5º e 7º escalões, acrescem as vagas para a progressão relativas aos docentes a quem sejam adaptados os referidos prazos”, esclarece o Ministério.
