Programa Qualifica quer formar 600 mil adultos até 2020

Para António Costa, a chave para o futuro de Portugal “está na inovação”, sendo que este objetivo só poderá ser alcançado, como realçou, se o país apostar na qualificação dos seus recursos humanos, e designadamente, na formação de adultos.

Referindo-se ao Qualifica, uma iniciativa que se integra no Programa Nacional de Reformas, António Costa classificou-o de “central” para o futuro do país, considerando que foi um “erro” o anterior Governo ter “desinvestido” na formação e na educação de adultos.

Para o primeiro-ministro, que apresentava o programa Qualifica no Centro de Ciência do Café, em Campo Maior, trata-se de uma iniciativa que pretende em três anos qualificar e formar cerca de 600 mil adultos, readaptando às exigências da realidade atual o anterior programa das Novas Oportunidades, lançado em 2005 pelo Governo socialista de então e abandonado pela governação da direita, onde chegaram a estar inscritos mais de um milhão de adultos, sendo que mais de 400 mil conseguiram obter certificação a nível do ensino básico ou secundário.  

De acordo com o primeiro-ministro, até ao final de 2017, vão ser instalados cerca de 300 centros Qualifica no território do Continente, sendo que atualmente existem já em funcionamento 261 centros, 30 dos quais criados no ano passado.

O objetivo traçado de 600 mil pessoas que o programa pretende abranger, lembrou ainda o primeiro-ministro, “é o necessário” para que Portugal cumpra as metas com que se comprometeu no âmbito da estratégia Europa 2020, que entre outras medidas aponta para a necessidade de se garantir que 50% da população ativa conclua o ensino secundário, percentagem que atualmente apenas abrange cerca de 30%.

Na cerimónia de apresentação do Qualifica, em Campo Maior, para além do primeiro-ministro, participaram os ministros do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, e da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

Programa Qualifica

O Qualifica, como lembrou o primeiro-ministro, destina-se a pessoas com idades a partir dos 18 anos e tem financiamento garantido, “na maior parte”, por fundos comunitários, podendo nele inscrever-se todos os adultos que não disponham de qualificação de nível básico, secundário e/ou profissional, bem como os “jovens que tenham abandonado a escola e não se encontrem a trabalhar ou a estudar”.

Este programa distingue-se dos anteriores por colocar mais ênfase na qualificação “com obrigatoriedade de encaminhamento para formação certificada”, ajustada às necessidades de cada formando, ou seja, passa a haver uma lógica de “complementaridade entre reconhecimento, validação e certificação de competências”.

Os interessados podem recorrer à plataforma tecnológica – o Portal Qualifica -, onde podem ser igualmente consultados os serviços e instrumentos relacionados com o programa.