Programa de Reformas deve ser um documento de todo o país.

O Governo está empenhado em que o Programa Nacional de Reformas, apresentado esta semana e que será agora sujeito a um amplo processo de debate, seja “um documento para todo o país”.

Em entrevista à RTP3, o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, sublinhou que o documento estratégico “tem a marca da governação” do PS e disse esperar os contributos de todos os partidos, dos parceiros sociais e da sociedade portuguesa.

 
O diagnóstico traçado pela Comissão Europeia à situação do país, após quatro anos de processo de ajustamento, serviu de mote para Pedro Marques identificar alguns dos obstáculos ao crescimento e à competitividade da economia portuguesa: os níveis ainda demasiado elevados de endividamento do tecido empresarial, a perda de potencial humano qualificado com a emigração em massa e a diminuição dos níveis de coesão social.

Este diagnóstico, realçou, espelha a necessidade de o país promover as reformas estruturais traduzidas no documento proposto pelo Executivo e que não dispensam o envolvimento e contributo dos partidos, dos parceiros e de toda a sociedade portuguesa.

Defendendo que “muitas destas matérias precisam de consensos”, Pedro Marques descreveu o amplo roteiro de debate em torno do documento, que passará pela Assembleia da República, onde todos os partidos mostraram disponibilidade para discutir e apresentar contributos, “com a exceção do PSD, que continua demasiado refugiado no passado, mas que ainda temos esperança que comece a olhar para o futuro e também apresente contributos”, pela concertação social e por um conjunto de debates com a sociedade portuguesa e no próprio Parlamento, defendendo que “muitas destas matérias precisam de consensos”.

“O que fizemos foi lançar um processo de discussão”, assinalou. “Temos um mês para debater, consensualizar e recolher contributos. Estamos empenhados em que seja um documento de todo o país”.
 
Qualificação, capitalização das empresas e aposta na inovação

Na entrevista, o ministro abordou ainda alguns dos pilares estratégicos do programa de reformas, destacando a necessidade de “regressar à qualificação dos recursos humanos” do país. O reforço da aposta no ensino profissional, mas sem comprometer a possibilidade de retomar os estudos superiores, e o retomar do programa de qualificação de adultos, não devendo o país “deixar para trás a geração de pessoas acima dos 35 anos” e desaproveitar o seu potencial, foram algumas das medidas que elencou.

Uma forma de interpretar as qualificações “que é muito diferente do que aconteceu nos últimos 4 anos, que passou muito mais pelo empobrecimento e diminuição de salários”, apontou, acrescentando que “isso não nos trouxe à competitividade”.
Outro dos pilares do programa de reformas a que o ministro do Planeamento e das Infraestruturas deu ênfase prende-se com a necessidade de apoio à capitalização das empresas, que ainda se debatem com elevados níveis de endividamento.

“Temos de ativar instrumentos dos fundos comunitários e instrumentos legais para acelerar a reestruturação das empresas e do seu capital”, defendeu, destacando como uma das medidas mais significativas do programa de reformas a criação de um fundo, com o apoio do Portugal 2020 e do plano Juncker, com uma parte de fundos públicos, mas alavancada por fundos privados, “criando um fundo global na ordem dos 7 mil milhões para trazer instrumentos de capitalização às empresas, fazendo com que não fiquem dependentes do crédito”.
Pedro Marques destacou ainda, relativamente ao pilar estratégico da Inovação, o apoio ao investimento e à internacionalização das empresas, através do programa Portugal 2020, nomeadamente no que respeita à criação de novas ideias e à promoção da digitalização da economia, reforçando a competitividade das empresas portuguesas no mercado global.

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