Programa de redução tarifária nos transportes reforçado com 20 milhões de euros
Durante a discussão de projetos de recomendação do PSD, CDS, Bloco de Esquerda e PEV para que o apoio à mobilidade seja aplicado em todo o território nacional, o socialista anunciou que “em cima de uma aposta de 104 milhões de euros vamos ainda somar 20 milhões para anualizar a medida”.
Por isso, André Pinotes Batista considerou que o debate de ontem, convocado “da esquerda à direita, é precipitado”, já que o PART está em vigor há nove meses e está prevista uma avaliação anual por parte do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), que acontece dentro de três meses.
Lembrando que o PSD votou contra o PART, o socialista explicou que, “sobre o sucesso desta medida, são duas áreas metropolitanas e são 21 CIM [Comunidades Intermunicipais]. Também queremos ir mais longe, mas dissemos que não a quem entrou hoje na viagem e vem pedir mais ambição, como é o caso do PSD”.
Depois de desvendar a contradição dos social-democratas, André Pinotes Batista destacou a posição “unânime” do sucesso desta medida, sublinhando que o que está em discussão no debate é “se se deve ir mais longe”. “O PS está em condições de dizer sim, deve ir mais longe”, garantiu, já que o programa está “no rumo certo”. E aconselhou a esquerda a “não ceder às armadilhas desta direita”.
O PART contou com 104 milhões de euros do Fundo Ambiental, através do Orçamento do Estado para 2019, para que Áreas Metropolitanas e CIM adotassem medidas de redução tarifária nos transportes públicos nos respetivos territórios.
A Área Metropolitana de Lisboa, com mais de 464 mil utilizadores dos transportes públicos, recebeu 74,8 milhões de euros, enquanto a Área Metropolitana do Porto, com 177,5 mil utilizadores, recebeu 15,4 milhões e as 21 CIM um total de 23,2 milhões de euros.