Programa da direita mantém ataque ao Estado Social

O deputado do PS começou por interrogar o primeiro-ministro como é que Passos Coelho pensaria concretizar, depois de ter perdido o apoio maioritário da população portuguesa e de já não dispor do apoio maioritário no Parlamento, o seu projeto liberal?

Para Pedro Nuno Santos, a resposta está à vista de todos: não é a troica, o Banco Central Europeu, o Fundo Monetário Internacional ou a Comissão Europeia, “que já cá não estão”, nem tão pouco o memorando, que justifica que o programa do Governo venha de novo em 2015 com um projecto liberal tal como foi aplicado em 2011.

“É a vontade e a opção ideológica da direita portuguesa”, disse o deputado do PS, que justifica que o programa de Governo do PSD/CDS se mantenha igual ao que sempre foi mantendo as políticas de austeridade e o ataque ao Estado social.

Na sua intervenção, o líder da Federação de Aveiro fez questão de evidenciar a “enorme distância” que existe entre as propostas para Portugal do PS e as da coligação de direita, lembrando que apesar de haver alguma sintonia entre a direita e os socialistas sobre as questões europeias, mesmo aí, disse Pedro Nuno Santos, “temos visões diferentes”, porque o PS “não aceita a União Económica e Monetária tal como ela está”, uma vez que, sublinhou, não se trata apenas de defender a Europa em Portugal, “mas sobretudo de defender Portugal na Europa”.

Rejeitou a desvalorização salarial prosseguida pela coligação de direita “como instrumento essencial de competitividade da economia portuguesa”, acusando PSD e CDS de serem contra o Estado social universal e tendencialmente gratuito, princípios que garantiu, “o PS não só nunca abandonou como sempre fizeram parte da sua história e prática política”.

Pedro Nuno Santos acusou ainda a coligação de direita de seguir um programa que beneficia os sectores privados em detrimento do sector público, tanto na saúde como na educação, quer através de benefícios concedidos a seguradoras, no caso da saúde, quer através de benefícios concedidos a escolas privadas com a generalização dos contratos de associação.

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Vergonha é fingir que não se tem ideologia

Reagindo à intervenção de Passos Coelho, o deputado João Galamba começou por criticar o primeiro-ministro “por querer fingir” que tem governado de forma pragmática longe das questões ideológicas.

“Vergonha não é ter ideologia. Vergonha é ter ideologia fingindo que não a tem”, disse o deputado socialista, criticando Passos Coelho por ter mais uma vez na sua intervenção tentado “reescrever a história”, quando afirmou que foi obrigado a avançar com o programa de ajustamento, quando na verdade “fê-lo com gosto e sem qualquer fardo ou sacrifício”.

João Galamba, a este propósito, afirmou que a austeridade serviu principalmente ao primeiro-ministro e à coligação de direita para justificar voltar a “empurrar o país para as políticas económicas e sociais que a direita e Passos Coelho sempre defenderam”.

Lembrou que em 2011, “sem que ninguém lhe tivesse exigido”, Passos Coelho por “livre e espontânea vontade”, decidiu cortar metade do subsídio de Natal aos funcionários públicos. Não por razões orçamentais, lembrou o deputado do PS, porque o défice “ficou largamente abaixo daquilo que era exigido pela troica”. Mas pela simples razão porque o primeiro-ministro entendia que duplicar a austeridade “era um sinal à troica de empenho” e que com isso “conquistaria a confiança dos mercados”.

Algo que, como se veio a verificar, salientou João Galamba, não só não se alcançou, como criou miséria e desemprego e uma emigração como nunca se tinha visto em Portugal desde os anos sessenta do século passado.

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