Programa ‘Apoiar’ já pagou 268 ME às empresas

“Temos, no acumulado da primeira e da segunda tranche, cerca de 268 milhões de euros pagos”, afirmou esta quinta-feira o secretário de Estado da Economia, João Neves.

O programa Apoiar.pt visa subsidiar a fundo perdido as empresas que registem quebras de faturação decorrentes da pandemia da Covid-19.

A decisão do Governo antecipar os pagamentos da segunda tranche permitiu que, entre segunda-feira e quinta-feira desta semana, o apoio chegasse a “cerca de 15 mil empresas, no montante de 77 milhões de euros” que, somados aos 191 milhões de euros pagos na primeira tranche, totalizam 268 milhões de euros.

“Esta é a tentativa de responder às circunstâncias difíceis que um conjunto de setores atravessa”, referiu João Neves.

Governo espera 40 mil candidaturas ao novo concurso

O secretário de Estado estima que, no âmbito da decisão do Governo antecipar o pagamento dos apoios relativos às quebras de faturação do quarto trimestre de 2020, sejam apresentadas cerca de 40 mil candidaturas.

“Faremos um apoio às perdas do trimestre anterior e tentamos antecipar, para preservar as empresas e o emprego, o que é a situação que todos antevemos que pode acontecer ao longo deste trimestre”, disse o governante.

Conforme lembrou João Neves, o Governo flexibilizou as condições de acesso ao ‘Apoiar’, permitindo que as empresas com dívidas ao fisco e/ou à Segurança Social se possam candidatar ao programa.

As modalidades do programa vão sendo ajustadas à evolução da situação epidemiológica e às medidas de combate à pandemia, sendo que não foi estabelecido um prazo fixado previamente para o programa, pois, “se há coisa que aprendemos com esta pandemia é a relativizar prazos. Vamos adaptando os apoios às circunstâncias que temos pela frente”, afirmou João Neves.

O governante recordou que, tal como previsto e já anunciado pelo Governo, no dia 28 de janeiro vão ser abertas as candidaturas destinadas aos empresários em nome individual sem contabilidade organizada e, na semana seguinte, será aberta a linha de apoio às rendas comerciais.

Apesar de já existirem diferentes linhas de apoio, o secretário de Estado não exclui a possibilidade de alargar as modalidades e os valores de financiamento do programa ‘Apoiar’, no sentido de apoiar as empresas, proteger o emprego e garantir os rendimentos das famílias.

“Logo veremos, em função das circunstâncias e das candidaturas que tivermos, o que fazemos”, concluiu João Neves.