Problema da dívida exige resposta europeia integrada

António Costa salientou que a União Europeia não pode “continuar a ignorar” o problema da dívida, defendendo que existe um conjunto de regras que “devem ser ajustadas” e mesmo, em alguns casos, “mudadas”, para que um novo quadro possa responder de forma mais equilibrada, designadamente em relação ao elevado nível de endividamento que “assimetricamente se foi desenvolvendo no conjunto da União Europeia”.

De acordo com o primeiro-ministro, a resposta europeia deverá dar prioridade à economia, ao combate ao empobrecimento e à estagnação económica prolongada, garantindo, contudo, que enquanto as regras e os princípios não forem alterados, “Portugal cumprirá escrupulosamente com as regras existentes”, porque seria “inútil e contraproducente”, como destacou, ser o Governo português a iniciar essa discussão neste momento junto dos parceiros europeus.

António Costa explicou que, no “atual contexto político” europeu, não será esta a altura para que o tema seja colocado em cima da mesa, não deixando contudo de frisar que tal poderá acontecer já no final do próximo ano, depois das eleições na Alemanha.

Quanto à questão se a dívida portuguesa é impagável, António Costa responde taxativamente que “não”, embora reconhecendo que PS e Governo têm sobre esta matéria uma opinião diferente dos seus parceiros.

O líder do Executivo socialista sustentou ainda que a condição para que haja uma efetiva redução de encargos com o serviço da dívida passa por uma “boa gestão das contas públicas”, nomeadamente, como referiu, através do “controlo do défice e de uma gestão ativa da dívida”, de forma a “reduzir encargos”, que, lembrou, são atualmente de cerca de oito mil milhões de euros por ano.

Números que representam, como reconheceu, um esforço demasiadamente elevado, que justifica que se encare a redução da dívida como uma prioridade, garantindo que já a partir do próximo ano a trajetória da dívida vai começar a reduzir-se, em consonância com a linha que o Governo tem traçado.

“Goste-se ou não, irritem-se ou não”, asseverou ainda António Costa, o Governo vai continuar a repor rendimentos, a apostar no crescimento económico e no bem-estar das famílias e no progresso das empresas, tudo isto, apresentando em simultâneo o défice das contas públicas mais baixo dos últimos 40 anos em democracia.

Outro dos temas abordados foi a precariedade na função pública, tendo o primeiro-ministro garantido que 2017 será o ano para enfrentar e resolver este problema, recordando que neste momento o Governo já tem em mãos um relatório sobre a matéria que lhe “permite distinguir as diversas situações”.